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Notícias

Data de publicação: 19/10/2020 - 09h32

Meta 9 do CNJ, setor elétrico e interface com o Judiciário serão debatidos em webinário nesta 2ª

A partir das 17h desta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o Webinário “Desenvolvimento do setor elétrico e a interface com o Judiciário no âmbito da Meta 9 do CNJ”. O evento on-line contará com a participarão de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Energisa. O webinário é destinado a magistrados e servidores e poderá ser acompanhado por meio da Plataforma Zoom e do canal do TJPB no YouTube . O desembargador João Benedito, gestor das Metas do CNJ...
Data de publicação: 19/10/2020 - 09h22 Tags: Indenização, cancelamento de voo

Primeira Câmara Cível majora indenização por cancelamento de voo

"Ocorrendo cancelamento de voo, desacompanhado de causa excludente de responsabilidade, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande para fixar em R$ 10 mil a indenização a ser paga pela TAM - Linhas Aéreas em favor de dois passageiros, que alegaram falha na prestação do serviço de transporte aéreo. Conforme o processo, os autores adquiriram, inicialmente, um...
Data de publicação: 16/10/2020 - 14h45 Tags: Produtividade, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível apreciou 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h56 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário

Inscrições para curso sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário ocorrem até o próximo dia 24/10

O prazo final para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça estadual se inscreverem no Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’ é o próximo dia 24 de outubro. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através do navegador Google Crome no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 , utilizando o usuário e senha da intranet. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerá de 28 de setembro a 27 de novembro. Conforme dados da Gerência de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h49 Tags: Cidade de Cajazeiras, Reforma em escola

Mantida decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a realização de reformas na Escola Estadual E. F. Coronel Joaquim Matos, localizada no Município de Cajazeiras, com revisão geral na parte elétrica, hidráulica e nos banheiros, a certificação do prédio pelo Corpo de Bombeiros Militar, disponibilização de biblioteca, tudo com a garantia de acessibilidade aos estudantes portadores de necessidades especiais. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0808270-25.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme os autos, após...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Abraminj, curso, Pretendentes à Adoção

Abraminj repercute término da segunda etapa do Curso de Preparação à Adoção

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) traz, nesta sexta-feira (16), uma matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o encerramento da segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h05 Tags: Vida e Saúde, Gevid, Outubro Rosa 

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB segue com  atividades alusivas ao Outubro Rosa até o final do mês

‘Programa Conexão com Você: Dialogando sobre Perdas’ e ‘Efeitos do Exercício Físico nos Hormônios’, estes são os temas das palestras virtuais que serão discutidas nesta terça-feira (20), no horário das 14h às 16h, por videoconferência, através do sistema Webex. Esta programação faz parte das atividades alusivas à Campanha ‘Outubro Rosa’, fruto da parceria da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor, da Unimed João Pessoa. A iniciativa consta de uma série de eventos digitais, entre lives e oficinas, com o intuito de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 11h44 Tags: Licença maternidade, Pandemia

Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o final da pandemia, que foi estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto 40.134/2020 até 31 de...
Data de publicação: 16/10/2020 - 10h39 Comarca: Bayeux Tags: Medicamento, Marca-passo

Município de Bayeux deve fornecer medicamento a paciente portador de marca-passo

Juiz Francisco Antunes Batista O juiz Francisco Antunes Batista determinou que o Município de Bayeux adote as providências para fornecer os medicamentos Xarelto (Rivaroxabana) 20mg e Sotalol (Cloridrato de Sotalol) 120mg, conforme prescrição médica, para um paciente portador de marca-passo cardíaco, implantado em maio de 2018 para tratar síndrome do nó sinusal. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800544-41.2020.8.15.0751 ajuizada pelo Ministério Público estadual, em tramitação na 4ª Vara Mista de Bayeux. Conforme documentos médicos anexados aos autos, foram relatadas...
Data de publicação: 16/10/2020 - 10h25 Tags: Artigos, Projeto, Palavra do Judiciário

Projeto Palavra do Judiciário disponibiliza espaço no site do TJPB para publicação de artigos

Lançado no mês de setembro, o Projeto ‘Palavra do Judiciário’ disponibiliza aos juízes e servidores um espaço no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) destinado à publicação de artigos com temas práticos da atividade-fim e meio. A iniciativa, idealizada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visa contribuir com ideias e práticas já efetivadas de magistrados e servidores, no âmbito do 1º e 2º Graus no Estado, no aprimoramento das atividades jurisdicionais. Para participar, o interessado deve encaminhar o artigo, que deve ser...
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