- O Webinário ‘A concepção de dano moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o dano moral in re ipsa’ foi realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta sexta-feira (27). O evento, voltado aos(as) magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, foi conduzido pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com mediação de Bianca Medeiros, da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da instituição de ensino. A transmissão ocorreu via Zoom e pelo canal...

Servidores (as) e magistrados (as) do Poder Judiciário estadual terão acesso ao serviço online de banco de jurisprudência atualizado de fácil e objetiva consulta, com repositório dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O extrato do contrato envolvendo a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Lex Editora S.A. está publicado no Dário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11). Além do banco de jurisprudência, que será renovado diariamente, a empresa contratada ficará responsável pela...