O Conselho da Magistratura decretou regime de exercício jurisdicional conjunto na Turma Recursal da comarca de Sousa, durante o período de 6 de outubro a 4 de novembro. As atividades serão realizadas no Fórum “Dr. José Mariz”, conforme Resolução 15/14 assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (2).

Uma reunião, na manhã desta terça-feira, entre o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Onaldo Rocha de Queiroga, e o juiz-presidente da Turma Recursal da 4ª Circunscrição, José Normando Fernandes, com a participação dos juízes Renan do Valle Melo Marques e Alírio Maciel Lima de Brito, decidirá os procedimentos para realização do regime especial, que deve analisar mais quatro mil processos.

O esforço concentrado foi decretado, em virtude do acúmulo de processos nas Turmas Recursais da unidade judicial, bem como do número elevado de recursos repetitivos sobre um mesmo conflito, o que tem ocasionado um aumento na taxa de congestionamento.

Por Marcus Vinícius