Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda feita (6), uma reunião com representantes dos cursos de Direito de universidades e faculdades sediadas na Paraíba para o pré-lançamento do terceiro ano de realização do projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, criado em novembro de 2012. O objetivo do encontro foi fomentar o debate das formas extrajudiciais para solução de conflitos, bem como buscar o fortalecimento da parceria entre o TJPB e a Academia. Estiveram presentes representantes da Universidade...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ; Gestão Documental; Improbidade Administrativa e Novo Acordo Ortográfico. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 13/10/2014, através do Portal CNJ, pelo seguinte link: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=54897. O CEAJud informa que não é permitido fazer mais de um curso ao mesmo...

Cinco acusados denunciados pela Operação Squadre (deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual) foram condenados pelos crimes de comércio ilegal de armas e advocacia administrativa (uso do cargo para favorecer terceiros). A sentença foi proferida por um colegiado, composto pelos juízes Geraldo Porto, Adilson Fabrício e Daniere Ferreira, que analisou o caso dos 10 réus pertencentes ao Grupo 1, dos quais um faleceu e, por isso, teve a punibilidade extinta, enquanto que quatro foram absolvidos. Foram condenados o major Gutemberg, Neubom Nascimento, Josilvaldo da Silva,...

Magistrados, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça vão participar de um treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A primeira etapa da implantação do sistema, que está em fase de conclusão, consiste na instalação de novos computadores com duas telas, uma exigência para esse tipo de processo. Uma vez as máquinas instaladas, elas serão configuradas para o acesso ao PJe e a consequente capacitação dos servidores, pela Gerência de Desenvolvimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o calendário, os servidores serão os primeiros a receber as...