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Notícias

Data de publicação: 29/09/2014 - 13h37

Cerca de 350 processos foram analisados durante a Semana de Conciliação na comarca de Sapé

Semana da Conciliação em Sapé Um total de 348 ações foram analisadas pelas três varas cíveis da comarca de Sapé, durante a Semana da Conciliação - “Justiça Célere, faça também a sua parte”. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, no início do mês, buscando garantir às partes e aos advogados um espaço e um momento a mais para o estabelecimento de acordos, através da realização de audiências de conciliação em processos envolvendo diferentes matérias. Conforme os números divulgados pela coordenação da Semana, o regime especial apurou um resultado bastante positivo, com...
Data de publicação: 29/09/2014 - 11h11

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 402 recursos nesta terça-feira

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apreciam, nesta terça-feira (30), a partir das 8h30, 402 recursos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual "Desembargador Archimedes Souto Maior", no Centro da Capital. A Primeira Cível é presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e composta também pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além da juíza convocada, Vanda Elizabeth Marinho. O órgão possui 120 processos enumerados na...
Data de publicação: 28/09/2014 - 09h37

Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil é encerrado na Bahia com a divulgação da “Carta de Salvador”

Os desembargadores Romero Marcelo e Márcio Murilo participaram do evento Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça em Salvador Independência do Poder Judiciário, defesa da Constituição e atenção ao 1º grau foram os temas mais debatidos durante o 100º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador (BA) e encerrado neste sábado (27), com a divulgação da “Carta de Salvador”. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba representou o TJPB. O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, também participou do...
Data de publicação: 26/09/2014 - 13h23

Centro de Conciliação da Capital realiza "Mutirão Mapfre" nesta segunda-feira

O Centro de Conciliação e Mediação da comarca de João Pessoa realiza mais um esforço concentrado, desta vez com processos em que a Seguradora Mapfre é uma das partes. Para o mutirão foram indicados pelo Centro 37 feitos, envolvendo ações securitárias das unidades judiciais de João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita. O evento será realizado nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, no Hall do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A ação será coordenada pela juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6ª Vara Cível da Capital, e conta com o apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de...
Data de publicação: 26/09/2014 - 11h42

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Sousa

Em virtude do incêndio ocorrido na cidade de Sousa, na tarde do dia 25 de setembro, e que atingiu a parede lateral do Fórum da cidade, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraram Lincoln, expediu Ato nº 76/2014, determinando a suspensão do expediente forense naquela comarca. Lei o Ato da Presidência, na íntegra: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 79, de 25 de setembro de 2014. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o incêndio...
Data de publicação: 26/09/2014 - 11h36

Desembargador José Ricardo Porto recebe presidente do Tribunal de Ética da OAB

Ricardo Porto recebe o advogado Assis Camelo O desembargador José Ricardo Porto recebeu a visita do advogado Assis Camelo, presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Eles definiram o encontro como uma troca de experiências no campo jurídico. O visita ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do magistrado. “É com muita honra que recebo o ilustre advogado, uma vez que trata de uma personalidade da história da Paraíba, que exerceu as mais relevantes atividades no âmbito legislativo e executivo”, afirmou o desembargador, que ressaltou...
Data de publicação: 26/09/2014 - 10h49

Caso “Queimadas” chega ao fim com condenação de Eduardo dos Santos Pereira

Apontado como mentor do estupro coletivo, Eduardo foi condenado a 106 anos de prisão O acusado de ser o mentor do estupro coletivo na cidade de Queimadas, Eduardo dos Santos Pereira, foi condenado a 106 anos e 4 meses de prisão. O julgamento foi iniciado na tarde de ontem, quinta-feira, dia 25 de setembro, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, e terminou na manhã desta sexta-feira (26). Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o mentor e principal acusado foi condenado pelos crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha,...
Data de publicação: 26/09/2014 - 08h45

Presidente em exercício do TJPB e Corregedor-geral de Justiça participam do 100º Encontro Nacional de Presidentes de TJs

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão participando do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, que teve início nessa quinta-feira, termina neste sábado, na cidade de Salvador (BA). A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou da abertura dos trabalhos (foto). Nesta sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio de Melo fala sobre “...
Data de publicação: 26/09/2014 - 08h10

Vendedor ambulante é condenado por venda de CD e DVD piratas

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenaram, por unanimidade, o vendedor ambulante Alípio Ferreira da Silva Filho pela venda de CDs e DVDs pirateados e comercialização próximo ao Mercado Público de Tibiri, na cidade de Santa Rita. A Apelação Criminal (0002148-50.2012.815.0331) foi apreciada nessa quinta-feira (25) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Com a decisão, o vendedor foi sentenciado a pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de unitário 1/30 (um trigésimo) do salário...
Data de publicação: 25/09/2014 - 19h43

Incêndio ocorrido em  Sousa atinge apenas a parede lateral do Fórum da cidade

O incêndio ocorrido na tarde desta quinta-feira no centro da cidade de Sousa, que teve início em uma casa comercial vizinha ao Fórum da cidade, atingiu apenas a parede lateral do prédio da unidade judiciária daquela comarca, segundo informou o juiz Philippe Vilar , diretor do Fórum. O magistrado assegurou que o fogo não chegou à parte interior do prédio e, por conseguinte, não atingiu os processos. Philippe Vilar informou também que, devido ao acontecimento, não haverá expediente no Fórum nesta sexta-feira (26), já que a energia do prédio foi desligada por orientação do Corpo de...
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