Um total de 348 ações foram analisadas pelas três varas cíveis da comarca de Sapé, durante a Semana da Conciliação - “Justiça Célere, faça também a sua parte”. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, no início do mês, buscando garantir às partes e aos advogados um espaço e um momento a mais para o estabelecimento de acordos, através da realização de audiências de conciliação em processos envolvendo diferentes matérias.

Conforme os números divulgados pela coordenação da Semana, o regime especial apurou um resultado bastante positivo, com acordos celebrados, sentenças prolatadas e despachos que geraram economia de atos processuais. Foram realizadas, na ocasião, 348 audiências, sendo que 64 culminaram com acordos homologados, 29 com transações penais homologados, 40 com a prolação de sentença sem julgamento do mérito e 128 com a prolação que julgaram o mérito.

Mas como nem sempre isso é possível que as partes se entendam e cheguem a um resultado satisfatório para ambos, como bem orienta o Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, as magistradas da comarca, Virginia de Lima Fernandes Moniz (1ª Vara), Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva (2ª Vara e diretora do Fórum) e Juliana Maroja (3ª Vara) focaram em solucionar as ações, pelo menos na 1ª Instância, sentenciando conforme as provas nos autos, muitas vezes apresentadas nas audiências.

“Uma vez não obtida a conciliação, e estando o feito apto para julgamento, as partes foram encaminhadas às unidades judiciárias competentes que, de forma célere, proferiram sentenças de mérito”, afirmou a magistrada Juliana Maroja. Ainda segundo a juíza, a Semana proporcionou uma prestação jurisdicional mais rápida aos jurisdicionados, e, por consequência, a diminuição da taxa de congestionamento nas varas da comarca.

O esforço concentrado envolveu ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e a 3ª 142.

Um dado importante do relatório é que as partes, envolvidas nos processos, principalmente os bancos optaram pela resolução dos conflitos por meio de sentença judicial, muito em razão das matérias tratadas nos feitos envolverem decisões já pacificadas pelos tribunais superiores, fato este que terminou servindo como fator desestimulador na formação de acordos.

“Para chegar à conciliação é necessário que cada parte envolvida na ação ceda um pouco, para que se possa, desta maneira, chegar à conciliação efetivamente dita”, obsrvou a diretora da comarca e titular da 2ª Vara Mista, juíza Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, durante as atividades.

Já a juíza da 1ª Vara Mista, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, ressaltou que todas as varas alcançaram, mais de 80% de acordos ou sentenças prolatadas em audiências. “O resultado disso foi o alcance de uma celeridade maior da Justiça, com a economia de atos processuais a serem praticados, futuramente, já que as partes saíram daqui intimadas”, disse a magistrada.

O mutirão contou, também, com um reforço de 15 conciliadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O TJPB garantiu o transporte dos voluntários, que receberam camisas para uniformização.

Por Marcus Vinícius