A Coordenaria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou o ciclo de audiências concentradas nas unidades de acolhimento da Capital paraibana. Na tarde desta quarta-feira (1º), foram avaliados os casos de nove crianças e adolescentes que estão institucionalizados (abrigados) na Morada do Betinho, no bairro dos Bancários, ocasião em que dois irmãos foram reintegrados à família de origem.

O trabalho foi conduzido pelo juiz Adhailton Lacet, coordenador de Infância e Juventude do TJPB, e contou com a participação de pais, familiares, abrigados, além de representantes dos órgãos que compõe a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, entre eles, CRAS, CREAS, Ministério Público, entre outros.

“São situações em que verificamos se esta família precisa de algum apoio institucional, assistência à moradia, saúde, etc, para viabilizarmos a reintegração à família de origem, ou extensa, que envolve os familiares. Em último caso, é feito o encaminhamento para adoção, mas isso não ocorreu hoje”, explicou o magistrado.

O juiz acrescentou que a participação de todos os agentes que fazem parte do sistema de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes é fundamental, na busca das melhorias necessárias na vida de cada uma das crianças e adolescentes.

No caso dos dois irmãos que foram reintegrados, o magistrado entende que ainda é um número pequeno, porém positivo – opinião compartilhada pela pedagoga Shirley Abreu Severo, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital.
“A reintegração ainda é um desafio, pois o Brasil tem uma cultura muito forte de institucionalização das crianças e adolescentes. Quando observamos os casos de alta complexidade dos que chegam ao acolhimento, percebemos que se as políticas públicas brasileiras tivessem funcionado antes, muitas destas crianças não teriam saído de suas famílias”, avalia Shirley.
A pedagoga explica ainda que, durante as audiências, é realizada uma escuta especializada das crianças e adolescentes acolhidos, com equipe interprofissional, em cumprimento ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É um espaço importante, onde garantimos a eles o direito à voz, além de debatermos onde precisamos melhorar. Já avançamos bastante em termos de legislação. A luta agora é pelo cumprimento da lei”, ressaltou.

Calendário das audiências – As audiências concentradas ocorrem a partir das 13h30, em nove instituições da Capital, conforme cronograma abaixo.

Lar da Criança Jesus de Nazaré (13 de maio) – 2 de outubro

Aldeia Infantil SOS/PB (Mangabeira) – 7 de outubro

Missão Restauração (Jaguaribe) – 8 de outubro

Casa de Acolhida Masculina – Sedes – (Manaíra) – 9 de outubro

Casa de Acolhida Feminina – Sedes – (Centro) – 9 de outubro

Casa de Passagem – Sedes (Bairro dos Estados) – 14 de outubro

Casa Shalon (Bessa) – 15 de outubro

Casa Lar Manaíra – Sedes (Bairro dos Estados) – 16 de outubro

Por Gabriela Parente