Uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a Saúde Pública na cidade de Sapé ocorreu, nesta quarta-feira (1º), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. Durante o encontro, o secretário de Saúde do município, Geminiano Limeira, se comprometeu, junto as magistradas e a promotora de Justiça da comarca, a solucionar e recuperar a estrutura física dos postos de Saúde para o atendimento à população, além do Hospital Regional.

Na unidade judicial, tramitam cinco ações civis públicas que visam à reforma dos postos de saúde e do hospital. As ações foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontam inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos utilizados nos locais.

"As exigências já foram todas sanadas. Apenas a parte estrutural do Hospital está passando por uma reforma e ampliação. Após a conclusão é que alguns serviços e exigências passarão a ser efetivamente prestados", disse o secretário.

Ele ressaltou, na ocasião, que a audiência foi importante porque o Judiciário passa a ter conhecimento do que está sendo realizado pela prefeitura, e como à população está sendo assistida, neste período, em realização aos serviços hospitalares.

Para a juíza Juliana Duarte Maroja, da 3ª Vara Mista, a saúde no município é precária e as unidades de atendimentos deixam a desejar, conforme os relatórios, no quis diz respeito ao material médico e de medicamentos, além da estrutura dos prédios.

"Alguns já foram sanados, como a reforma de postos e aquisições de produtos. Mas, há alguns pontos a serem sanados e são sobre esses pontos que estamos concedendo um prazo para a prefeitura resolver, bem como o município está se comprometendo, nesta audiência, a cumprir o prazo estabelecido", disse a magistrada.

Na reunião, o secretário de Saúde informou, também, que o prazo final para conclusão e entrega da reforma do Hospital Regional aos usuários será no dia 30 de novembro próximo. Ele, ainda, esclareceu que a verba para tal reforma é proveniente do programa "Pacto Social", do governo do Estado.

Já a juíza da 1ª Vara Mista, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, que também participou da reunião, assegurou que houve avanço, mas a outros problemas ainda em aberto. "Por isso, fizemos essa audiência para mostrar à sociedade o que foi realizado até agora e ao mesmo tempo, buscarmos um serviço médico hospitalar efetivo e eficiente na cidade de Sapé", disse.

A audiência contou, ainda, com a participação da magistrada da 2ª Vara, Erica Virginia Pontes da Costa e Silva, da promotora de Justiça, Juliana Couto Ramos, e da procuradora geral do município, Clarissa Leite.

 

As ações interpostas pelo Ministério Público estadual foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontaram inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos utilizados nos locais. Entre os problemas da rede de saúde indicados nos autos, estão: a ausência de geladeira com termômetro, para o devido armazenamento de vacinas; a não realização da higienização, conforme as normas, dos lençóis das macas; inexistência de telas nas janelas, o que viabiliza a proliferação de insetos no ambiente; ausência de sabonete líquido para a higienização das mãos, entre outros.

De acordo com a juíza Juliana Duarte Maroja, a audiência teve o objetivo de viabilizar as adequações determinadas e conferir prioridade aos casos relacionados ao setor de Saúde do município, que representam a maior demanda processual da comarca contra a prefeitura.

Por Marcus Vinícius