A Vara da Infância e da Juventude, que tem à frente a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, vai realizar, durante o período da Festa de Nossa Senhora das Neves, de 31 a 05 de agosto, a divulgação dos trabalhos dos agentes de Proteção à Infância e Juventude, que irão atuar de forma voluntária. Ela explicou que a campanha será realizada com a participação dos agentes de proteção, conhecidos por comissários de menores. Eles estarão prestando esclarecimentos e informações à população sobre a sua área de atuação e, também, de alguns temas relacionados a problemática que envolve a infância e a...

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu a pena de um condenado por homicídio duplamente qualificado, praticado na comarca de Belém. Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28) e com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, o Colegiado, ao julgar uma apelação criminal ajuizada por Severino Alves de Sousa, também conhecido por “Sales”, baixou sua pena de 19 para 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo fato do apelante ter matado sua própria irmã. Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2006,...

Uma comitiva de Guarabira foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta terça-feira(28).O encontro teve como objetivo entregar ao desembargador-presidente requerimento assinado pelos juízes titulares da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Israela Cláudia da Silva Pontes Azevedo, Gilberto de Medeiros Rodrigues e Luiz Eduardo Souto Cantalice, com pedido de elevação para 3ª Entrância. Na ocasião, os magistrados presentes destacaram trechos do documento, que demonstravam que a...