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Notícias

Data de publicação: 24/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível julga procedente pagamento de pensão alimentícia para estudante universitária

Em sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível deu provimento parcial ao pedido de pensão alimentícia promovido por Jullyane Matias Leite, contra a sentença de exoneração de pagamento do auxilio a apelante e ao seu irmão, movida por José Leite Filho. A apelação cível nº 200.2008.026151-0/001 é de relatoria do Juiz Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos do processo, a 7ª Vara da Comarca da Capital, acatou pedido de exoneração do pagamento de pensão alimentícia pelo fato de os filhos do apelado terem atingido a maioridade civil. Porém, a apelante entrou...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia projeto de audiências gravadas e comissão realiza reunião dia 27 para discutir resolução

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto de Audiências Gravadas, que será desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB. Na próxima sexta-feira (27), às 9h, será realizada a primeira reunião da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de resolução a cerca da implementação e padronização dessa modalidade de audiência em todo o Estado. Os membros da subcomissão também vão participar da reunião. Na manhã desta segunda-feira (23), O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, antes de iniciar a sessão administrativa...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura se reúne em sessão ordinária e aprova mutirão no 1º Juizado Especial Cível da Capital

O 1º Juizado Especial Cível da Capital entrará em regime de jurisdição conjunta a partir do dia 27 de fevereiro e permanescerá no mutirão durante 60 dias. A decisão foi do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na primeira sessão ordinária de 2012. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de processos e o parecer da Corregedoria Geral para aprovar a Resolução nº 1. O regime funcionará até o dia 30 de abril, nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa do 90º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça no PiauÍ

Na próxima quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai participar, em Teresina (PI), do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura acontecerá às 19 horas, em ato solene, no Auditório do Poder Judiciário piauiense. Os trabalhos do evento prosseguem durante toda sexta-feira (27), até o fechamento da programação com a elaboração da “Carta de Teresina”. Este será o primeiro evento de 2012, e pretende reunir os 27 presidentes dos demais tribunais do país para...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça Eletrônico disponibilizará acórdãos e decisões de primeiro e segundo graus em “inteiro teor”

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 10/2012, que dará novo formato para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mudança visa disponibilizar link específico para acesso ao inteiro teor dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também serão disponibilizados os julgados do primeiro grau de jurisdição. A disposição será feita a partir do instante em que as decisões estiverem publicadas no DJE. Essa nova realidade vai permitir mais transparência às decisões do Poder Judiciário e se constitui em um importante benefício aos jurisdicionados, sobretudo aos advogados...
Data de publicação: 20/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ institui comissão para tratar de eventos culturais e preservação da memória do Judiciário

Para dar continuidade aos projetos culturais no âmbito do Poder Judiciário e preservar a memória da Justiça paraibana, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez publicar no Diário Eletrônico da Justiça, a nova comissão que vai tratar das atividades em 2012. Sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário reuniu-se, pela primeira vez, na tarde desta quinta-feira (19), com a presença do desembargador presidente, oportunidade em que debateu o cronograma de trabalho e o...
Data de publicação: 19/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados de Minas Gerais visitam o TJPB para conhecer o sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) implantado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido referência para outros tribunais do País. Uma comitiva de juízes de Minas Gerais veio conhecer o funcionamento do PJe, a digitalização de processos e o trabalho dos magistrados paraibanos dentro desse novo sistema de tramitação processual que dispensa o uso de papel. A comitiva, formada pelos magistrados Danielle Cotta, Maura Angélica Ferreira e Delvan Barcelos Júnior, e pela diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional do TJMG, Sônia Maria Mancini, foi recebida pelo presidente...
Data de publicação: 19/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara determina que Estado autorize cirurgia especial em paciente portador de “Mal de Parkison”

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao pedido liminar, no Mandado de Segurança interposto por Marivaldo Saraiva Bezerra, contra o Secretário de Saúde o Estado da Paraíba. O impetrante, portador de Mal de Parkison, pede com urgência para que seja realizada uma cirurgia para implante bilateral de eletrodos no cérebro, através do Doutor Thadeu Braine Lima, no Hospital Esperança, em Recife. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto. Segundo o relatório do processo de nº 999.2011.001193-2/001, Marivaldo Saraiva é portador de Mal de Parkison,...
Data de publicação: 19/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça aprova criação de grupo para monitoramento e fiscalização do sistema carcerário

Na tarde desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução que institui o grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário de que trata a resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O Projeto tem como objetivo planejar e coordenar os mutirões carcerários para a verificação das prisões provisórias e processos de execução penal, além da implantação do Projeto “Começar de Novo”. De acordo com o artigo 1º do projeto, o grupo de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário será constituído pelos magistrados...
Data de publicação: 18/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Historiador mineiro visita o TJPB e destaca a preservação do acervo histórico de Epitácio Pessoa

Interessado em conhecer o acervo histórico sobre Epitácio Pessoa, em passagem pela cidade de João Pessoa, o historiador mineiro Raymundo Nonato Fernandes, ex-presidente do Instituto de Educação de Minas Gerais, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, oportunidade em que foi recebido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao lado do diretor de Informação do TJPB, Itapuan Botto Targino. Na oportunidade, o magistrado, que também é historiador, falou sobre as homenagens prestadas pelo TJ ao ex-presidente, durante a programação comemorativa aos 120 anos da Corte paraibana,...
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