Na próxima quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai participar, em Teresina (PI), do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura acontecerá às 19 horas, em ato solene, no Auditório do Poder Judiciário piauiense. Os trabalhos do evento prosseguem durante toda sexta-feira (27), até o fechamento da programação com a elaboração da “Carta de Teresina”.

Este será o primeiro evento de 2012, e pretende reunir os 27 presidentes dos demais tribunais do país para discutir e analisar assuntos relevantes para as cortes estaduais de todo o Brasil. A abertura será feita pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marcus Faver, em sessão solene, para em seguida, o presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, fazer a saudação aos participantes e oficializar a instalação do 90º Encontro do Colégio Permanente. Haverá ainda entrega de comendas a homenageados pelo Tribunal de Justiça, AMPI e Escola Superior da Magistratura do Estado.

Na oportunidade, será assinado também um convênio entre a o TJPI e a Prefeitura de Teresina para a implantação do projeto “Justiça nas Escolas” nas unidades da Capital. O projeto visa mobilizar, através de ações do judiciário estadual, diversos setores da sociedade em um esforço para enfrentar o assédio moral mediante violência física e psicológica (bullying), o consumo de drogas e os registros civis incompletos entre as crianças e adolescentes em idade escolar no Estado.

Os trabalhos do encontro começam às 9h da sexta-feira (27), com a palavra do desembargador Marcus Faver. Em seguida haverá uma palestra do membro do Ministério Público estadual, Edilson Pereira de Farias. Ele falará sobre “O Juiz e a Constituição”.  Ainda no período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento assistem uma conferência do desembargador, Nagib Slaib  Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado abordará a respeito da “Função Política do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.

Na parte da tarde os trabalhos prosseguem com a saudação aos presidentes de tribunais estaduais recentemente empossados. O encontro encerra com a elaboração da “Carta de Teresina”.

89º Encontro - Em outubro de 2011, o evento foi realizado em João Pessoa e marcou também as comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante os dois dias do encontro, os presidentes de tj's debateram princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração entre os Tribunais de Justiça do país, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como o aprofundamento de temas jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, na busca da uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais.

Gecom/TJPB/Marcus Vinícius Leite