O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto de Audiências Gravadas, que será desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB. Na próxima sexta-feira (27), às 9h, será realizada a primeira reunião da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de resolução a cerca da implementação e padronização dessa modalidade de audiência em todo o Estado. Os membros da subcomissão também vão participar da reunião.

Na manhã desta segunda-feira (23), O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, antes de iniciar a sessão administrativa extraordinária, reuniu cinco magistrados que já têm experiência com as técnicas de audiências gravadas, para explicar os procedimentos aos desembargadores. “Nossa legislação já permite esse tipo de audiência. Inclusive é uma das metas do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, temos que estabelecer padrões técnicos em todas as varas, para que não aconteçam distorções entre uma e outra. Para isso, vamos lançar uma projeto com uma vara piloto”, comentou Abraham Lincoln.

O diretor da DTI, José Augusto, disse que o propósito é definir os subsídios para a regulamentação do processo de gravação de audiências no âmbito do TJPB. “O objetivo é fornecer aos magistrados as condições   adequadas para a gravação das audiências”, afirmou o diretor. Na oportunidade, foi mostrado os magistrados o formato acabo de uma audiência gravada e todas as suas vantagens, como segurança e ganho de tempo, dos depoimentos até sentença.

Um dos magistrados que participaram da exibição do anteprojeto em data show, Euler Paulo de Moura Jansen, da comarca de Bayeux, lembrou que o CNJ estabeleceu como meta 02/2011 a implantação do sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, desde que a funcionalidade do programa permita cópia de segurança em formato digital, marcação de tempo, pontos de troca de gravação, registro do orador, assunto ou fase da audiência e localização fácil e rápida dos oradores e assuntos.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, também esteve na apresentação dos slides, na manhã desta segunda-feira e afirmou que “a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça acompanha uma tendência nacional de agilidade da realização de audiência”, comentou.

Comissão e Subcomissão – Compõem da Comissão de audiências gravadas os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, João benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho e José Ricardo Porto. Já a Subcomissão têm como seus membros os juízes  Euler Paulo de Moura Jansen, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Fabrício Meira Macedo, Antônio Silveira Neto e Ivna Mozart Bezerra Soares Moura.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota