Em julgamento nessa terça-feira (28), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter a condenação do Município de João Pessoa à desocupação do terreno público situado na quadra nº 550, Rua Josefa Taveira, Mangabeira I. O órgão fracionário afastou, ainda, a indenização a que Cícero de Lucena Filho e Eliomar da Silva Santos foram condenados, dando provimento as suas apelações. O relator do processo foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Dessa decisão cabe recurso. Conforme o relatório da Apelação Cível e Remessa Oficial nº 200.2003.032743-7/...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, da 4ª Vara da comarca de Guarabira, que julgou improcedente o restabelecimento da gratificação especial de uma servidora do Projeto Centro Paraibano de Educação Solidária (Cepes). A relatoria foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (28). De acordo com o relatório, o Juízo de 1º grau entendeu que, ao servidor público estatutário, não haveria direito adquirido à inalterabilidade da composição dos seus vencimentos, desde que a modificação fosse operada por ato...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou a Portaria GAPRE nº 2.041/2010 que dispõe sobre os horários em todas as comarcas do Estado nos dias 1º, 11 e 12 de outubro. De acordo com o documento, o expediente em todas as unidades administrativas e judiciárias da Paraíba se desenvolverão da seguinte forma: 1º de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h; 11 de outubro será ponto facultativo e 12 de outubro, feriado. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determinou feriado nacional no dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora...

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou o Projeto Cine Codes, nesta terça-feira (28). Foram exibidas três sessões do filme “Mãos Talentosas”, que tem como protagonista Cuba Gooding Jr, com a direção de Thomas Carter. As projeções acontecem uma vez por mês, no quarto andar do Anexo do TJPB, com entrada franca e com direito a pipoca e bombons. “Desta vez, as portas do nosso cinema também foram abertas para o pessoal da limpeza e da segurança do Tribunal. É importante que todos os servidores possam participar...