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Notícias

Data de publicação: 27/05/2022 - 20h33 Tags: posse de Marcos William de Oliveira

Marcos William de Oliveira toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

Posse de Marcos William no cargo de Desembargador
F_1_5.jpeg Marcos William presta juramento ao tomar posse O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Estamos empossando hoje como Desembargador um grande magistrado, que, sem dúvida, vai continuar prestando relevantes serviços à Justiça Paraibana”, disse o Presidente. O novo Desembargador é o 134º a tomar posse no mais alto grau do Poder Judiciário paraibano. A solenidade F_1_12...
Data de publicação: 27/05/2022 - 14h38 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Covid-19 Longa

‘Covid Longa’ e rede de cobertura de esgoto sanitário da PB são debatidas pelo Comitê Estadual de Saúde

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Na manhã desta sexta-feira (27), o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles, se reuniu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Durante o encontro presencial, envolvendo vários atores de diversas instituições da sociedade civil e rede pública, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a questão de como conviver com os efeitos e sequelas da chamada “Covid-19 Longa” e a relação da saúde pública com os problemas da Rede de Cobertura de Esgoto Sanitário no Estado. Também ficou definido...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h02 Tags: Seminário Retomada do Crescimento Econômico

Diretores de Escolas da Magistratura discutem 'Retomada do Crescimento' em Seminário

Com a proposta de discutir o atual cenário econômico e social brasileiro, diretores de escolas da magistratura do país estão participando do Seminário Retomada do Crescimento Econômico, no Complexo Turístico Tivoli Eco Resort, na Praia do Forte, na Bahia. O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, estão participando do encontro, que ocorre até este sábado (28). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, abriu, na noite dessa quinta-feira (26), o seminário, que tem...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h49 Tags: Energisa, danos, Indenização

Concessionária de energia é condenada a pagar R$ 2 mil de dano moral

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A, em decorrência de falha na prestação de serviço durante os festejos natalinos de 2015. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800056-03.2019.8.15.0111, oriunda do Juízo da Vara Única de Boqueirão. A concessionária alegou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica derivou de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h40 Comarca: Rio Tinto Tags: Comarca de Rio Tinto

Juiz da Comarca de Rio Tinto fortalece laços institucionais com o Poder Legislativo

Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto Na manhã desta quinta-feira (27), o juiz-diretor do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, fez uma visita ao novo presidente da Câmara Municipal Casa Ponciano Pessoa, vereador Severino Pereira de Sousa. Segundo o magistrado, que também é titular da Vara Única da Comarca, o encontro serviu para conhecer a nova Mesa Diretora da Câmara e estreitar os laços institucionais entre os poderes locais. Visita do Juiz Judson ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto Vereador Severino “O fortalecimento das...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h25 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção, inspeção da Corregedoria

Infância e Juventude: CGJ verifica bom funcionamento da Casa de Acolhimento de Cajazeiras

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Des. Fred visita a Casa de Acolhimento de Cajazeiras José* (14 anos) disse que seria jogador de futebol. O amigo, Pedro* (15 anos), cantou o trecho de uma música que fez para a garota por quem estava apaixonado. Sonhos juvenis que chegaram, de forma natural e descontraída, ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e à juíza-corregedora Aparecida Gadelha, durante visita ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA) de Cajazeiras, que abriga, hoje, 10 crianças e adolescentes. Entre os diversos sonhos, um é comum a quase todos os abrigados: ser adotado e...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h14 Comarca: Sousa Tags: Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa, Programa Cidadão Paraíba

VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba

Fórum da Comarca de Sousa A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade...
Data de publicação: 27/05/2022 - 10h37 Tags: Indenização, morte de serviço, Acidente automobilístico

Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico

O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho de um servidor público, que morreu em acidente automobilístico quando viajava a serviço da Secretaria da Receita. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No julgamento do processo nº 0037348-26.2010.8.15.2001, foi fixada uma pensão por morte no valor de 2/3 dos rendimentos da vítima, até a data que os filhos completarem 25 anos de idade. Conforme consta nos autos, o condutor perdeu o controle, de forma que o veículo saiu da pista e capotou. A...
Data de publicação: 26/05/2022 - 14h24 Tags: Balcão Virtual

Informações sobre processos de precatórios já podem ser obtidas pelo Balcão Virtual do TJPB

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e advogados ao atendimento na Gerência de Precatórios (Gepre) do Poder Judiciário estadual. Trata-se do Balcão Virtual, com acesso às informações de precatórios. Essa ação vai agilizar, ainda mais, o acesso à tramitação desses processos, além de trazer mais segurança na prestação do conteúdo, com base no Ato nº 51/2019, que impõe sigilo na tramitação de todos os precatórios. O Balcão Virtual é uma plataforma pela qual o TJPB presta atendimento remoto ao público externo, a...
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