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Data de publicação: 27/06/2022 - 11h12 Tags: I Jornada de Direito Notarial e Registral

 I Jornada sobre Direito Notarial e Registral ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto no TRF5

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Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife/PE), realizador do evento. Entre os especialistas participantes da Comissão de Trabalho I, que debaterá Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), está o juiz Hugo Gomes Zaher...
Data de publicação: 27/06/2022 - 10h38 Tags: abastecimento, Cagepa, Santa Rita

STF rejeita mais um recurso da Cagepa em relação ao abastecimento de água no Município de Santa Rita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma Reclamação Constitucional, com Pedido de Liminar e movida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o governo do Estado da Paraíba, relacionada com o abastecimento de água e coleta de esgotos no Município Santa Rita. O recurso tinha o objetivo de reaver os direitos de operação na cidade. Ao analisar o caso, o ministro da Suprema Corte entendeu que a ferramenta jurídica escolhida não era a adequada. A decisão ocorre um mês depois do STF rejeitar outro recurso, em decisão do presidente do Supremo e do Conselho...
Data de publicação: 27/06/2022 - 10h35 Tags: responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais

A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não existia segurança para pouso no aeroporto. Contudo, tal fato não afasta a obrigação de prestar a assistência necessária e adequada aos passageiros. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Aerovias Del Continente Americano S/A - AVIANCA ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8.000,00. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. De acordo com o processo nº 0861075-97...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h37 Tags: Síndrome de Burnout

‘Síndrome de Burnout’ que trata do esgotamento profissional no trabalho é tratado em webinário

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No fim da manhã desta terça-feira (21), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, de forma remota, do Webinário ‘Síndrome de Burnout: sinais, tratamento e prevenção’. A síndrome também conhecida como esgotamento profissional, ou seja, é uma doença mental que surge após o indivíduo passar por situações de trabalho desgastantes, que requer muita responsabilidade ou até mesmo excesso de competitividade. A temática foi ministrada, na ocasião, pelos médicos José de Assis Bezerra e Joneuso Tércio Cavalcanti da Costa, e foi mediada pela psicóloga da Gerência de Qualidade de...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h18 Tags: “Meu Corpo Não é sua Folia”

TJPB e Rede de Proteção à Mulher lançam mais uma edição da Campanha “Não é não também no São João”

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O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou mais uma edição da Campanha “Não é Não também no São João”, que tem por finalidade combater o crime de assédio contra mulheres (importunação sexual), cuja incidência aumenta no período dos festejos juninos. Além de combater, também, a violência contra a mulher. A iniciativa, lançada no dia 15 de junho, é fruto de parceria do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à mulher. A campanha objetiva tornar, mais uma vez, pública a necessidade...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Fórum de Sousa, enfeites juninos

Fórum da Comarca de Sousa é decorado com motivos juninos

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Fórum da Comarca de Sousa Seguindo a tradição, a sede do Fórum “Dr. José Mariz”, na Comarca de Sousa, foi toda decorada com enfeites juninos, bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. Além disso, nesta terça-feira (21), servidores participaram de café da manhã, com comidas típicas. O evento contou com o apoio da diretoria do Fórum, na pessoa do juiz Agílio Tomaz Marques. “Todo ano comemoramos essa data esplêndida que é o São João. Em meio a pandemia não foi possível comemorar tal data, mas depois...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h06 Tags: suspensão de energia

Empresa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

"Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade consumidora e que o prazo de 48 horas para a religação de energia foi obedecido, nos termos do artigo 176, II, da Resolução nº 414, da ANEEL, deve ser afastada a responsabilidade e o respectivo dever de indenizar". Assim decidiu a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. No processo, a parte autora relata que houve interrupção do...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h04 Tags: Improbidade administrativa, Catolé

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa

A condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, pela prática de improbidade administrativa, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0001457-19.2015.8.15.0141, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A acusação apresentada na ação se baseia no relatório de auditoria do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2011, que detectou, entre outras irregularidades, a ocorrência de ofensa à Lei de Licitações e Contratos devido à realização de...
Data de publicação: 21/06/2022 - 10h34 Tags: Primeira Câmara Cível, Lançamento de livros, Desembargador Marcos Cavalcanti

Primeira Câmara Cível homenageia Desembargador Marcos Cavalcanti por lançamento de livros

Foto da Sessão da Primeira Câmara Cível
Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um Voto de Congratulação ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pelo lançamento de dois livros de sua autoria: o romance “Gurguri” e a novela “A Botija -Tristão e Angélica”. As obras foram lançadas no último sábado (18), na Livraria do Luiz, localizada no Centro de João Pessoa, com grande receptividade pelos leitores. A propositura partiu do Desembargador e Presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, José Ricardo Porto, e aconteceu durante...
Data de publicação: 21/06/2022 - 10h04 Comarca: Conde Tags: Juíza Lessandra, Título de Cidadã Condense 

Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense 

Foto da Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense
A juíza e diretora da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, foi agraciada com o Título de Cidadã Condense. A moção aprovada por unanimidade é de autoria do presidente da Câmara Municipal local, vereador Luzimar Nunes de Oliveira. A solenidade ocorreu, nessa segunda-feira (20), durante sessão solene na Casa ‘Comendador Cícero Leite’. O evento contou com a participação de parlamentares, familiares da homenageada e servidores da Justiça. Na oportunidade, o vereador-presidente destacou que a outorga é em virtude dos relevantes serviços prestados pela magistrada ao município do Conde,...
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