O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atingiu o percentual de 88,65% no Índice de Transparência medido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com 33 Tribunais de Contas. O valor alcançado representa um crescimento de 42,59% em relação à avaliação feita em 2024 (62,17%), o que possibilitou que o órgão passasse do nível intermediário para o nível elevado de transparência.

O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil. Os portais avaliados recebem selo de qualidade, divididos nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

A edição deste ano avaliou mais de 10 mil portais de transparência, tendo como parâmetro um amplo conjunto de critérios que verificam a disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo áreas como execução orçamentária, financeira, estrutura administrativa, servidores, licitações, contratos e dados de interesse social, focando na facilidade de acesso pelo cidadão e no atendimento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Para o diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB,  Bruno Oliveira, essa iniciativa tem o potencial de estimular mudanças na gestão pública brasileira por meio de uma maior participação dos cidadãos na fiscalização das iniciativas das administrações públicas. “A transparência é uma grande aliada da boa gestão pública. Ela possibilita aos cidadãos terem acesso à forma como o dinheiro público é aplicado e permite que os gestores sejam cobrados por uma maior eficiência administrativa”, disse.

Segundo o servidor Hermano Xavier, responsável técnico pelos dados do TJPB, o Radar da Transparência Pública é uma ferramenta muito intuitiva, que permite ao cidadão realizar consultas, comparar e analisar os resultados do PNTP, de forma fácil e transparente.

No preenchimento dos dados no Sistema Avalia, ferramenta disponibilizada pela Atricon para o processo de autoavaliação do Portal da Transparência, a Diretoria de Governança contou com o apoio da Gerência de Auditoria Interna. O gerente Roberto Rodrigues ressaltou que a Auditoria Interna desempenhou papel em facilitar o entendimento e o correto preenchimento do questionário do PNTP, reforçando a importância do aprimoramento contínuo da transparência no Tribunal.

O gerente de Auditoria Interna destacou ainda que, para o ano de 2026, está prevista uma avaliação específica do PNTP pela Auditoria, com o objetivo de propor recomendações à gestão para melhorias no Portal, com foco no atendimento dos critérios essenciais que precisam ser alcançados para que o Tribunal possa atingir patamares de excelência em transparência e possa conquistar as premiações previstas no programa - Prata, Ouro e Diamante.

Roberto Rodrigues enfatizou ainda o comprometimento e dedicação da equipe da Diretoria de Governança e a contribuição da Auditoria Interna para o fortalecimento do controle social e da gestão pública transparente.

Para facilitar o acesso às informações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon criou e mantém atualizado o Radar da Transparência, que permite consulta ao desempenho do portal de todos os entes avaliados pelo programa em nível nacional. As consultas podem ser feitas no endereço eletrônico: https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Por Gecom-TJPB