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Data de publicação: 14/06/2022 - 12h33 Tags: Infância e Juventude, E-NatJus, reunião na Paraíba, Richard Pae Kim

Instalação do NatJus no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba é tratada pelo Comitê Estadual de Saúde

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​ O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na manhã desta terça-feira (14), o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), juiz Richard Pae Kim. Ambos participaram de uma reunião do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, que tem como coordenador o juiz do TJPB Marcos Coelho Salles. O encontro de trabalho serviu para tratar da instalação do NatJus local no Poder Judiciário estadual. O NatJus é um instrumento de auxílio aos magistrados com competência...
Data de publicação: 14/06/2022 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: Cartório Unificado da Fazenda Pública

Cartório Unificado da Fazenda Pública de JP define estratégias de governança e planejamento semestral

Cartório Unificado da Fazenda
O juiz Antônio Carneiro se reuniu com a equipe do Cartório A equipe do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa se reuniu para traçar novas estratégias da governança cartorária. Durante o encontro de trabalho, o juiz-diretor do Cartório Unificado da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e a equipe de servidores traçaram o Planejamento Semestral, com objetivo de atender metas específicas e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda ficou estabelecido que o grupo de 10 servidores vai centralizar esforço no sentido de atualizar o acervo com mais de 100...
Data de publicação: 13/06/2022 - 18h17 Tags: Maria das Graças Morais Guedes, Título de cidadania

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recebe título de cidadania da Câmara de João Pessoa

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Desembargadora Maria das Graças recebe título de Cidadã Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa A Câmara Municipal de João Pessoa agraciou, na tarde desta segunda-feira(13), a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o título de Cidadã Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa. O autor da propositura foi o vereador Durval Ferreira. Na oportunidade, o desembargador Marcos William de Oliveira representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides “Recebo com muita alegria, emoção...

Magistrada ressalta que o Judiciário tem um olhar efetivo para a área da infância e juventude no País

Foto do Encontro Nacional da Infância e Juventude no TJPB
Juíza Noeli Salete Tavares Reback. Teve prosseguimento na tarde desta segunda-feira (13) o evento nacional que o Tribunal de Justiça da Paraíba está sediando na área da Infância e Juventude, com a participação de desembargadores e juízes de vários estados da federação. Na ocasião, foi realizado o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça. A abertura foi feita pela presidente do Colégio de Coordenadores, a juíza Noeli Salete Tavares Reback. A magistrada ressaltou o olhar que o Judiciário brasileiro passou a ter nos últimos anos para a área da...
Data de publicação: 13/06/2022 - 17h41 Tags: Infância e Juventude, Foninj

Presidente do Foninj defende ações para efetivo cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

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Conselheiro Richard Pae Kim “Estamos a debater os desafios envolvendo crianças e adolescentes. Avançamos muito, mas continuamos com muitos desafios, embora em menor grau, nesses 34 anos de Constituição Federal e 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou o Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Pae Kim, que proferiu, nessa segunda-feira (13), a palestra “Justiça da Infância e Juventude – Importância no Sistema de Justiça e...
Data de publicação: 13/06/2022 - 14h40 Tags: Sessões

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (14), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 112 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Segunda Câmara julgará 52 processos entre Apelações, Remessas Necessárias, Embargos de Declaração e...
Data de publicação: 13/06/2022 - 14h35 Tags: ESMA, Central de Chamados

Central de Chamados passa a funcionar na Esma, e usuários ganham mais praticidade nas demandas

Buscando agilizar as demandas internas e externas da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi instalada na instituição a Central de Chamados. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e promoverá maior eficiência, segurança e transparência nos processos administrativos da instituição de ensino e resolutividade ágil nas respostas aos usuários. Para acessar o serviço, o interessado deverá entrar no próprio site da Esma, onde encontrará o link “Central de Chamados”. Ao entrar, o usuário visualizará os ícones das...
Data de publicação: 13/06/2022 - 13h24 Tags: Infância e Juventude, Encontro, Infância e à juventude 

Eventos no TJPB debatem questões relacionadas à infância e à juventude 

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a abertura de quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude: o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), na Sala de Sessão do Pleno. O TJPB sedia os quatro encontros até...
Data de publicação: 12/06/2022 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Eventos nacionais da Infância e Juventude continuam nesta terça-feira no TJPB

Os eventos nacionais da Infância e Juventude, que estão sendo realizados pela primeira vez em conjunto, no Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxeram uma vasta programação de palestras, painéis, lançamento de livros, prestação de contas, debates e mesas redondas. No segundo dia de atividade, nesta terça-feira (14), ocorrerão dois eventos: Congresso da Abraminj, pela manhã, e o XII Fonajup, no período da tarde. A partir das 9h, Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar do CNJ, vai abrir a programação com o tema “Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais”. Em seguida, às 10h...
Data de publicação: 12/06/2022 - 11h15 Tags: Cadastro de inadimplentes, Segunda Câmara Especializada Cível

Segunda Câmara condena empresa de telefonia a indenizar consumidor em danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da manutenção indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000440-68.2015.8.15.0101, oriunda da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme o consumidor, o débito foi quitado em 30 de janeiro de 2013, entretanto, passados dois anos e dois meses a empresa sequer se preocupou em regularizar a...
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