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Notícias

Data de publicação: 16/05/2013 - 15h15

Juízes concluintes da 1ª turma de 'Administração Judiciária' falam da importância do curso

A primeira turma de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quinta-feira (14) o curso sobre “Administração Judiciária”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mais duas turmas serão formadas nessa capacitação, sendo outra em João Pessoa e uma terceira em Campina Grande. Alguns magistrados deram sua impressão a respeito da curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Capacitação de Magistrados (Enfam) e atende a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro...
Data de publicação: 16/05/2013 - 14h41

TJPB determina perícia técnica para novo cálculo do metro quadrado da área das Alças da Beira Rio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, por unanimidade, ao recurso de Matilde Edir Piccoli Munaretto e outros, ao determinar o retorno do processo, ao Juízo de 1º grau, referente a obra de construção das Alças da Beira Rio. O objetivo é a realização de prova técnica, a fim de fixar novo cálculo do metro quadrado da área desapropriada para a construção das vias que ligam a avenida José Américo de Almeida a BR 230. A decisão do órgão fracionário do TJPB foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. O relator da matéria (...
Data de publicação: 16/05/2013 - 13h13

Torneio de Futebol de Campo do Poder Judiciário será aberto nesta sexta-feira

Será aberto nesta-feira (17), às 16h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB), o 11º Campeonato Judiciário de Esportes. O torneio é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível da Capital, e homenageará, nesta edição, o desportista Alberto Jorge “Tim Maia”. O evento esportivo será encerrado no dia 25. A diretora do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, disse que o objetivo principal do campeonato é a integração dos servidores e convidados, através do...
Data de publicação: 16/05/2013 - 07h00

'Justiça em seu Bairro' vai ao Cristo debater a Lei Maria da Penha

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” terá seguimento na noite desta quinta-feira (16), na comunidade do Cristo Redentor, durante evento que marcará o início da segunda fase dessa ação promovida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. A audiência será realizada na UEPB - Campus V, que funciona na Escola Estadual José Lins do Rego, a partir das 19:00 horas. A iniciativa foi lançada no dia 8 de março, no bairro do Rangel. Depois, visitou às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e Costa e Silva...
Data de publicação: 15/05/2013 - 22h46

Manual de Direito Processual Civil é lançado em evento cultural do Tribunal de Justiça

O juiz Manuel Antunes de Melo veio para suprir uma lacuna na literatura jurídica da Paraíba. Após duas sinopses, o magistrado elaborou o “Manual de Direito Processual Civil”, conforme projeto da Editora Edjur. O livro foi lançado na tarde desta quarta-feira (15), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário. A solenidade de lançamento da obra foi dirigida pelo vice-presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que, na ocasião, representou a presidente do TJPB,...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h45

Candidatos têm até está quinta para interpor recurso ao resultado do concurso de juiz leigo

O gabarito do Concurso para cargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba já se encontra à disposição dos candidatos no site www.cespe.unb.br , do Centro de Promoção e Seleção de Eventos - Cespe/UnB - desde a última terça-feira (14). As provas foram realizados no domingo passado, no Colégio Geo-Tambaú, onde participaram 1.547 candidatos. O prazo pra interpor recurso será encerrado nesta quinta-feia (16). Isto é, os candidatos que tiveram acesso ao gabarito oficial preliminar da prova objetiva, e tiveram alguma dúvida sobre o resultado ou mesmo se achar prejudicado, poderá até o...
Data de publicação: 15/05/2013 - 20h20 Tags: Lei Seca Jovem

Tribunal leva “Lei Seca Jovem” às ruas e convida comerciantes a aderirem à campanha

A campanha “Lei Seca Jovem”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi estampada em muitos veículos , bares e restaurantes da capital paraibana, nesta quarta-feira (15). A ação de adesivagem teve o objetivo de educar e conscientizar as pessoas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Com a iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário, a campanha foi levada às ruas, com adesivagem realizada no turno da manhã na avenida Rui Carneiro, em frente ao colégio Geo, em Tambaú. Durante a tarde, a equipe formada por assistente...
Data de publicação: 15/05/2013 - 17h38

Justiça nega porte de arma a PM denunciado por estelionato e formação de quadrilha

Um policial militar do Estado, que responde em liberdade processo por estelionato e formação de quadrilha, vai continuar sem direito a porte de arma de fogo. A decisão foi tomada nesta quarta-feria, durante sessão da Segunda Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade, os membros da Secção optaram por denegar a segurança em recurso interposto pelo policial militar em questão, que requeria o porte de arma, alegando ato abusivo do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Consta no recurso, Mandado de Segurança (nº 999.2012.001151-8/001),...
Data de publicação: 15/05/2013 - 16h13

Parceria entre TJPB e AL pode levar projeto Justiça em seu Bairro para Campina Grande

A juíza da Violência Doméstica de Campina Grande , Renata Barros Assunção, vai receber a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que é presidida pela deputada Daniella Ribeiro (PP). O encontro será na tarde desta quarta-feira (15), ocasião em que serão apresentadas linhas de trabalho e proposta de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado no sentido de ampliar as ações no combate à violência contra a mulher paraibana. A deputada Danilla Ribeiro informou que o Poder Judiciário estadual é um parceiro essencial nas ações de...
Data de publicação: 15/05/2013 - 15h22

Servidores do Poder Judiciário devem apresentar declaração de bens e rendas dos últimos cincos anos

Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de maio para entregarem a declaração de bens e rendas referentes aos últimos cincos anos. Com essa medida (Ato nº 058 da Presidência) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se adequa à Recomendação n° 10/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento será realizado anualmente. Os juízes e servidores podem optar entre entregar a declaração de bens e rendas ou autorizar o TJPB a ter acesso as declarações anuais apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com as respectivas retificações. A...
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