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Notícias

Data de publicação: 07/05/2013 - 19h04

Posto de cadastramento biométrico do TJPB estende atendimento a familiares de servidores

O cadastramento biométrico de eleitores que está sendo realizado no auditório ministro “Alcides Carneiro da Fonseca”, no Tribunal de Justiça da Paraíba, está sendo agora estendido aos familiares dos servidores do Poder Judiciário. O cadastramento através do atendimento da biometria é uma ação conjunta entre o TJPB e o TRE-PB e visa ampliar o atendimento ao eleitorado de João Pessoa. O serviço está sendo disponibilizado inicialmente no prédio sede do Tribunal de Justiça, nos Fóruns Cível e Criminal da Capital. Em Capina, o cadastramento está sendo realizado no Fórum Afonso Campos. A...
Data de publicação: 07/05/2013 - 18h08

Fátima Bezerra participa de assinatura de Ato Normativo na sede do TRF

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (06) da assinatura do Ato Normativo nº 16/2013, que estabelece regras para rateio entre o TJPB, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, referente a valores em conta destinada ao pagamento de precatórios. O evento foi realizado na sede do TRF, em Recife, onde a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi recebida pelo presidente daquele Tribunal, o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, signatário do...
Data de publicação: 07/05/2013 - 16h28

TJPB e Defensoria Pública discutem metas para oferecer serviço mais eficiente

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu nesta terça-feira (07) o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Elson Pessoa de Carvalho. A reunião de trabalho teve como objetivo traçar metas para ofertar um serviço mais eficiente da Defensoria Pública aos jurisdicionados e definir alguns procedimentos básicos para o desenvolvimento da indicação dos defensores para audiências. Segundo Márcio Murilo, os corregedor-geral da Defensoria demonstrou preocupação no tocante a nomeação de defensores ad hoc, termo jurídico, que...
Data de publicação: 07/05/2013 - 15h36

Justiça mantém sentença que condena Shopping a pagar indenização a revendedora de cosméticos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, na manhã desta terça-feria (07) sentença que condenou o Portal Administradora de Bens Ltda (Manaíra Shopping) a pagar indenização por danos morais, em favor de Maria Aparecida Moura da Silva. O empreendimento comercial acusou a revendedora de cosméticos, por suposto comércio ilegal de produtos no interior do shopping. Com a decisão, o órgão julgador do TJPB majorou, apenas, o valor da verba indenizatório para R$ 20 mil. O julgamento da apelação cível e recurso adesivo (200.2007.752962-2/001) foi...
Data de publicação: 07/05/2013 - 13h56

Concurso de redação e desenho da Ceja teve 2.608 trabalhos inscritos de 74 escolas

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, divulgou os números do III Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção, promovido para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas da grande João Pessoa. Foram inscritos 2.608 trabalhos de 74 escolas. Desse total, foram selecionadas pela comissão do certame 25 frases e nove desenhos, segundo informação prestada pela secretária administrativa da Ceja, a psicóloga Ana Cananéa. O primeiro lugar no concurso de frases foi Williane Ribeiro Chaves, do 5º ano da Escola de...
Data de publicação: 07/05/2013 - 13h37

Prefeitura de Arara tem até 2014 para construir aterro sanitário do município

A Prefeitura Municipal de Arara tem até agosto de 2014 para efetivar a nova forma de armazenamento dos resíduos sólidos em aterro na cidade. Esta é a decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto ao negar provimento, nessa segunda-feira (6), ao agravo de instrumento impetrado pela Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente (Adecon). O magistrado baseou seu entendimento conforme o artigo 54 da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Encontrando-se a municipalidade dentro do lapso temporal para efetivar a nova forma de...
Data de publicação: 06/05/2013 - 21h33

Esforço Concentrado realizado na comarca de Campina Grande analisa 403 processos

O “Esforço Concentrado” realizado na Comarca de Campina Grande, no final de do mês de abril, analisou 403 processos, entre sentenças, decisões e despachos. Mas a produção total da comarca em abril foi bem maior, quando acrescido o número referente aos demais processos analisados antes do Esforço, o que totalizou 997 sentenças. A produção deste ano (997 sentenças) significa um salto quantitativo de 280% se comparado a mesmo período de 2012, quando o número registrado foi de 355 sentenças. As informações foram prestadas pelo coordenador do Esforço Concentrado realizado em Campina, o...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h44

Presidente da Associação Nacionaldos Procuradores de Estado visita TJPB

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (6) a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde foi recebido pelo desembargador José Ricardo Porto. O encontro contou também com a presença d a procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Sanny Japiassú dos Santos. Esta é a segunda vez que o piauiense Marcello Terta vem à Paraíba, desde que assumiu a presidência da Anape, em junho de 2012. Ele também é procurador do Estado de Goiás. Gecom – Marcus Vinícius...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h02 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde emite 162 pareceres para subsidiar decisões judiciais na Paraíba

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já soma 236 pareceres técnico-científicos, para subsidiar as decisões judiciais em processos relativos ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos. De janeiro a abril deste ano, foram 162 pareceres, sendo 82 para processos que pediam medicamentos e 80 para procedimentos. Tendo em vista o aumento da demanda processual, o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário já discute a possibilidade de estender até o final de 2013 a abrangência da Câmara Técnica para...
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