O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu nesta terça-feira (07) o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Elson Pessoa de Carvalho. A reunião de trabalho teve como objetivo traçar metas para ofertar um serviço mais eficiente da Defensoria Pública aos jurisdicionados e definir alguns procedimentos básicos para o desenvolvimento da indicação dos defensores para audiências.

Segundo Márcio Murilo, os corregedor-geral da Defensoria demonstrou preocupação no tocante a nomeação de defensores ad hoc, termo jurídico, que pode ser interpretado como para fim jurídico específico. Por exemplo; um que o defensor foi nomeado apenas para aquele ato jurídico.

“No entendimento da Defensoria seria necessário um tempo razoável para análise do processo no qual o defensor esteja sendo indicado pelo juiz de Direito. Vamos estudar o caso, para poder tomar um posicionamento sobre a matéria.

No final da reunião, o corregedor-geral do TJPB definiu o dia 20 deste mês como sendo o prazo máximo para uma resposta aos representes da Defensoria Pública. Por outro lado, Márcio Murilo solicitou aos juízes corregedores auxiliares que verificassem a presença dos defensores públicos nas audiências realizadas pelas comarcas do Estado.

Já o corregedor Elson Pessoa de Carvalho falou sobre as normas relativas ao exercício da profissão de defensor públicos e da celeridade processual. “Na verdade, nós temos alguns princípios básicos relacionados a nossa profissão e, por outro lado, temos a questão da celeridade processual. Temos certeza que o desembargador Márcio Murilo e sua equipe vão estudar essa matéria profundamente e vamos chegar a um determinador comum”, comentou.

Elson pessoa de Carvalho estava acompanhado dos corregedores auxiliares da Defensoria, Adamastor Queiroz e Benedito de Andrade Santana.

Gecom – Fernando Patriota