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Notícias

Data de publicação: 25/06/2013 - 18h09

Cobrança de taxas por cartórios extrajudiciais a famílias assentadas no interior da PB é discutida na Corregedoria

A isenção de pagamento de emolumentos e taxas cartoriais para famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi tema de uma reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã desta terça-feira (25). A isenção, no caso, incidirá sobre o pagamento de taxas de fiscalização, prestação de serviços notariais de escrituração, registro de compra e venda, bem como registro de hipoteca, relativos a imóveis adquiridos por meio do PNCF. Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos, recebeu o deputado...
Data de publicação: 25/06/2013 - 15h40

Expediente no TJPB e comarcas nesta quarta-feira (26) será das 7h às 14h em virtude do jogo da Seleção Brasileira

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado, nesta quarta-feira (26), será das 7h às 14h, conforme portaria baixada pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca. A mudança do horário de trabalho é em razão do jogo entre a Seleção Brasileira e o Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações, que ocorrerá às 16h. O Tribunal de Justiça destaca que a medida não traz prejuízo ao atendimento do público e segue expediente adotado nas repartições públicas, inclusive no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gecom – Gilberto Lopes
Data de publicação: 25/06/2013 - 14h18

Desembargador Marcos Cavalcanti receberá o título de Cidadão Pessoense nesta quinta-feira

João Pessoa vai ganhar mais um filho ilustre. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberá o Título de Cidadão Pessoense nesta quinta-feria (27), em sessão especial que será realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, às 16 horas. A propositura é do vereador Fernando Milanez (PMDB) e foi aprovada por unanimidade, na Casa de Napoleão Laureano. Ao justificar a homenagem, o vereador destaca os relevantes serviços prestados à Justiça e à Cultura paraibana pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Além de dirigir...
Data de publicação: 25/06/2013 - 13h49

Histórias das comarcas paraibanas serão lançadas em fascículos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai lançar, a partir do segundo semestre deste ano, fascículos sobre a história das unidades judiciárias do Estado. O projeto foi apresentado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, aos membros do Tribunal Pleno, durante sessão ordinária administrativa, realizada no último dia 19. A iniciativa busca reescrever a história de todas as 77 comarcas, desde suas criações e instalações até os dias atuais. Porém, na primeira fase, serão contadas as histórias das primeiras 19 comarcas. A primeira obra a ser...
Data de publicação: 25/06/2013 - 13h43

Pleno aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário à ministra Fátima Andrighi e a Robson Cananéa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão do Diploma e da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, à ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, na categoria de Bons Serviços. A aprovação ocorreu na última sessão administrativa do Pleno, ocorrida no dia 19 de junho. As proposituras foram dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Marias das Graças Morais Guedes, no caso da ministra Fátima Andrighi, tendo como relator o desembargador Romero da Fonseca...
Data de publicação: 25/06/2013 - 13h32

Período junino é lembrado pela Corregedoria Geral de Justiça com festa para servidores e magistrados

Os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação de magistrados e servidores feitos pela Corregedoria Geral de Justiça deram lugar, mesmo que temporariamente, a uma festa junina organizada no Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Muita comida típica e um bom forró “pé de serra” animaram os servidores da CGJ durante um delicioso café da manhã, servido na última sexta-feira (22). Na oportunidade, foi sorteado entres os servidores dois balaios com vários itens regionais. Os sortudos que levaram os prêmios foram Marcos Antônio Santiago de Alencar e Dinar Rodrigues...
Data de publicação: 25/06/2013 - 13h10

Tribunal de Justiça mantém indenização de R$ 72 mil à família de preso morto em presídio da Capital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, indenização no valor de R$ 72 mil, a título de danos morais, que o Estado terá de pagar à família de José Leandro Brito Gomes, teoricamente torturado e morto dentro do presídio do Róger, na Capital. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (25), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator do processo (025.2006.003801-2/001) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o voto apresentado por ele foi acompanhado pelo desembargador José Ricardo Porto (presidente em...
Data de publicação: 21/06/2013 - 17h33

Quase 900 pessoas recebem indenizações durante os cinco dias do “Mutirão Dpvat” realizado pelo TJPB

O Mutirão Dpvat realizado na comarca de João Pessoa chegou ao seu último dia nesta sexta-feira (21). Até ontem, 898 processos foram solucionados, por meio de conciliação – número equivalente a 81,12% do total de audiências que foram realizadas, gerando R$ 5.265.000,00 em pagamentos. Desde que o esforço começou (17), 1.328 fichas foram distribuídas, e 1.107 pessoas tiveram a oportunidade de saírem satisfeitas com acordos em relação ao recebimento do seguro obrigatório por acidentes com veículos. O mutirão ocorre no Sindicato dos Bancários da Paraíba, em parceria com a Seguradora Líder. No...
Data de publicação: 21/06/2013 - 16h04

Telejudiciário evita que cidadão se desloque para receber certidão em outra cidade

A demanda à Justiça estadual tem exigido a emissão, em média, de quinhentas certidões de antecedentes criminais e cíveis, diariamente, referente a soma de expedições das comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Para corresponder à procura e garantir um melhor atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba dispõe de um serviço gratuito de informação e emissão eletrônica de certidões, denominado Telejudiciário. Desde que foi criado em 1996, com o intuito de aproximar o cidadão comum à Justiça, o Telejudiciário tem aumentado gradativamente o número de solicitações de...
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