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Notícias

Data de publicação: 07/06/2013 - 17h19

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação às instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira(5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o juiz titular de Jacaraú. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas, buscando...
Data de publicação: 07/06/2013 - 16h53

Audiência de Instrução e Julgamento da Operação Squadre é retomada no Fórum Criminal

Audiência de Instrução e Julgamento do Grupo 2 da Operação Squadre, suspensa no fim da tarde da última quarta-feira (5), foi retomada na manhã desta segunda-feira (10), no fórum Criminal da Capital. A primeira fase ouviu 40 testemunhas de defesa, 2 testemunhas de acusação e interrogou um dos réus, Ademar Dias de Carvalho, que integra o grupo de réus priorizados pela Justiça. A audiência, que ocorre na 7ª Vara Criminal da Capital, teve início no dia 3 de junho e o caso possui 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Dos treze réus que integram o Grupo 2...
Data de publicação: 07/06/2013 - 15h06

Mutirão realizado no Fórum de Magabeira já analisou 1.400 mil processos

O Esforço Concentrado do Cartório Unificado realizado no Fórum Regional de Mangabeira chega ao fim nesta sexta-feira (7). De acordo com dados prestados pela Diretoria da unidade, até a terceira semana dos trabalhos, servidores e juízes já haviam movimentado mais de 4.000 processos, dos quase 18 mil que tramitam nas seis varas do Fórum. Houve ainda, 1.400 processos analisados pelos juízes que participam dessa operação. O relatório final do esforço será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba no início da próxima semana, segundo informou o diretor do fórum, juiz Manoel Abrantes...
Data de publicação: 07/06/2013 - 14h24 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem coibirá uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes em Campina Grande

Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de bares e restaurantes e escolas, em Campina Grande. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem naquela Comarca. A solenidade de lançamento será no auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo. Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do Fórum Afonso Campos), Fabiano...
Data de publicação: 07/06/2013 - 13h57

Juízes recém-empossados do TJPB vão participar de curso de Iniciação Funcional em Brasília

Todos os juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça da Paraíba estão matriculados no V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. As vagas foram disponibilizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as inscrições feitas por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será realizado em Brasília/DF, entre os dias 24 e 28 deste mês e 27 julgadores do TJPB vão participar da capacitação. O módulo nacional da Enfam destinado à formação dos recém-empossados nas carreiras estaduais e federais da magistratura tem objetivo de promover...
Data de publicação: 07/06/2013 - 13h03

Corregedoria vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

Uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça vai debater com todos os registradores de imóveis da Capital e do interior a regularização fundiária na Paraíba. O encontro de trabalho está marcado para próximo dia 14, no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Altiplano, e o principal assunto da pauta será a gratuidade da primeira escritura de imóveis para famílias de baixa renda. O corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, já se reuniu com a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (...
Data de publicação: 06/06/2013 - 23h29

“Paraíba Cultural” é encerrado no Fórum Cível com apresentações musicais, teatrais e poesia

O último dia do projeto “Paraíba Cultural” reservou homenagens a dois grandes nomes do cenário cultural paraibano: Lourdes Ramalho e Sivuca. A programação de encerramento contou com apresentações musicais, teatrais e declamações de poesias e ocorreu no auditório do Fórum Cível da Capital, nesta quinta-feira (6). O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara do Estado. A tarde foi iniciada com a realização de um programa de auditório ao vivo, produzido pela Rádio Tabajara, que contou com...
Data de publicação: 06/06/2013 - 22h55 Tags: Sustentabilidade

Vara de Infância e Juventude da Capital prepara decoração junina sustentável

Diante das medidas voltadas para a sustentabilidade nas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª e a 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital aproveitou o clima de São João para investir numa decoração junina sustentável, com reaproveitamento de objetos e uso de materiais reciclados. São bandeirinhas, fogueiras, balões e bonecos feitos a partir de canudos e copos usados, bombril, fitas e tecidos velhos, peneiras, revistas, entre outros. O arraiá da unidade ocorrerá no dia 28 de junho. De acordo com a magistrada titular, Antonieta Maroja, o arraiá é um evento que promove maior...
Data de publicação: 06/06/2013 - 22h03

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado por Leandro Salustino dos Santos, em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora a juíza da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital. O relator do processo de nº 200.1012.088563-3/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Leandro Salustino foi preso em flagrante no dia 11 de maio de 2012 por agentes de investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, conforme...
Data de publicação: 06/06/2013 - 18h27

Cursos profissionalizantes vão proporcionar a inclusão social de mulheres vítimas de violência em Bayeux

Cerca de 25 mulheres vítimas de violência e de mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux vão contar, a partir da próxima semana, com cursos profissionalizantes promovidos pela Comarca de Bayeux, dentro do Projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”. Como reforço desse projeto, a Comarca está promovendo nesta quinta-feira (6) o Bazar Inclusão Social com a exposição e venda de roupas e objetos doados, para arrecadação de fundos para a promoção dos cursos. O bazar foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Onaldo Rocha de...
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