Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa Com o tema: ‘Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal’, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19), a Capacitação em Penas Alternativas para as Instituições Receptoras de Prestadores de Serviços à Comunidade. O evento aconteceu no auditório do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, e foi promovido em ação conjunta entre a Vara de Execução de Penas Alternativas - Vepa, da Comarca da Capital, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. O juiz titular da Vepa,...

Instalação do segundo Cejusc Indígena do Brasil em Rio Tinto O ‘Dia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19 de Abril, é uma data de grande importância para o País, já que tem como objetivo resgatar a diversidade cultural dos povos originários do Brasil, além de contribuir para a preservação de sua cultura e da história. A data também serve de reflexão a respeito da luta contra o preconceito que sofre esses povos e pela manutenção de seus direitos. O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre as Cortes do Judiciário brasileiro que mais se preocupa e inova para implementar uma legislação voltada...

Palácio da Justiça da Paraíba Você conhece o termo insolvência empresarial? A palavra descreve o estado no qual uma empresa tem dívidas que ultrapassam o valor dos seus rendimentos. Este conceito é extraído da doutrina especializada do tema, e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da sua jurisprudência dominante, que é uma das fontes do direito no Brasil, segundo explicou o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa. O juiz Romero Feitosa pontuou que quando alguém tem um passivo maior do que o ativo, está diante do conceito puro...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiamento de programas e projetos de promoção de direitos. A destinação não gera gastos extras para os contribuintes, pois é parte do montante devido à Receita Federal do Brasil, e pode ser feita na realização da...