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Data de publicação: 03/12/2021 - 14h44 Comarca: Monteiro Tags: Corregedoria, Monteiro

Cadeias públicas da Região do Cariri paraibano são inspecionadas pela CGJ

Foto do desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública
Desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública de Monteiro O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e até mesmo...
Data de publicação: 03/12/2021 - 13h33 Tags: Indenização, Banco

Segunda Câmara mantém condenação de banco por danos morais

O Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 6 mil, de danos morais, em virtude da realização de descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0801348-35.2020.8.15.0031, oriunda da Vara Única da comarca de Alagoa Grande. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Conforme consta nos autos, estava sendo descontado, mensalmente, o valor de R$ 60,60, referente ao contrato de nº 142467093. No entanto, o banco deixou de apresentar o...
Data de publicação: 03/12/2021 - 13h14 Tags: CNJ, TJPB, Selo Prata

Prêmio Qualidade do CNJ: TJPB recebe o Selo Prata e passa da 9ª para a 3ª colocação em um ano

Foto do selo Prata do CNJ
TJPB evoluiu da 9ª para a 3ª colocação no Selo Prata Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação e subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano. No ano de 2019 não havia sido classificado. O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em...
Data de publicação: 03/12/2021 - 12h18 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos

Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa envia para descartes 423 processos

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital A Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa enviou para descartes 423 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. O Edital nº 42/2021 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (2). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias...
Data de publicação: 03/12/2021 - 12h03 Tags: Pauta, Câmaras

1.145 processos estão pautados nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal

Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’ De acordo com a pauta do Tribunal...
Data de publicação: 03/12/2021 - 11h49 Tags: Energia, Corte indevido

Concessionária de energia deve indenizar consumidora por corte indevido

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária de energia em suspender o fornecimento de energia na unidade de uma consumidora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804708-68.2020.8.15.0001, oriunda da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Conforme o processo, em 13/10/2019 a consumidora havia pedido desligamento da UC, sob o protocolo 8512380. Ocorre que antes mesmo do desligamento se efetivar, ela voltou atrás e requereu o cancelamento do pedido de desligamento, na data de 22/10/2019. Contudo, em 03/...
Data de publicação: 03/12/2021 - 11h46 Tags: CEJUSC, Rio Tinto

Cejusc Indígena será instalado em Rio Tinto nesta segunda-feira

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto terá Cejusc indígena Nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai instalar, na Comarca de Rio Tinto, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. Este é o primeiro Centro instalado na Região Nordeste, e a iniciativa é fruto de uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’. O evento...
Data de publicação: 03/12/2021 - 11h43 Tags: ESMA, curso, Direito Digital, Fake News

Esma vai promover especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito judicial em 2022

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, no próximo ano, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. O edital da formação será publicado entre os dias 10 e 15 de janeiro, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso se constitui em processo de produção de conhecimento em torno de temáticas que são alvo de intensas pesquisas na atualidade e que pontuam em larga escala nas atividades jurisdicionais e administrativas dos magistrados e servidores do Poder...
Data de publicação: 03/12/2021 - 10h34 Tags: Aemp, 2021

Natal Sem Fome encerra atividades sociais da Aemp em 2021, com apoio do Tribunal de Justiça

Tenda para arrecadar alimentos
Carmen Benevides com as associadas da Aemp no curso "Mesa Posta" A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Carmen Benevides, encerrou as atividades do Projeto Cursos Profissionalizantes 2021, com a realização do “Curso Mesa Posta” ministrado pela professora, Suerda Maria Pacote da Silva, e destinado às associadas. O evento aconteceu durante os dias 1º e 2 deste mês, no auditório do Hotel Manaíra. No encerramento, aconteceu a confraternização das aempianas. Os cursos estão integrados ao Projeto ‘Cuida de Mim’, que disponibiliza serviços de...
Data de publicação: 03/12/2021 - 09h14 Tags: Cheque, Danos morais

Terceira Câmara considera que apresentação antecipada de cheque não configura dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face de um posto de gasolina. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, envolve a apresentação antecipada de cheque pós-datado. No processo nº 0805324-14.2018.8.15.0001, a parte autora alega que a ausência de condenação em danos morais contraria as jurisprudências dos tribunais, porquanto o cheque emitido foi apresentado quatro dias antes da data fixada na cártula, gerando-lhe transtornos. O relator do processo foi o...
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