A demanda à Justiça estadual tem exigido a emissão, em média, de quinhentas certidões  de antecedentes criminais e cíveis, diariamente, referente a soma de expedições das comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Para corresponder à procura e  garantir um melhor atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba dispõe de um serviço gratuito de informação e emissão eletrônica de certidões, denominado Telejudiciário. 

Desde que foi criado em 1996, com o intuito de aproximar o cidadão comum à Justiça, o Telejudiciário tem aumentado gradativamente o número de solicitações de certidões, principalmente após a introdução do sistema de solicitação on-line. O mais importante é que agora o serviço permite que o cidadão retire o documento em sua própria cidade, até mesmo na sua residência, bastando apenas contar com um computador ligado a internet.

Hoje o serviço do Telejudiciário se descentralizou e por meio de um ato da Presidência do TJPB, os gerentes dos Fóruns do Interior, em caso de certidões positivas ou mesmo de homonomia, estão autorizados a emitir o documento. Com isso, o cidadão não mais terá que se deslocar de sua comarca de origem para obter a certidão.

Em caso de certidão positiva, basta a pessoa dirigir-se ao Fórum de sua comarca e o gerente da unidade se encarregará de fazer as conferências junto ao Telejudiciário para, em seguida, emitir o documento requerido.

O usuário pode também fazer consultas on line sobre o andamento de processos judiciais, órgãos e membros da Justiça estadual, concursos, plantão judiciário, julgamentos e outros assuntos de interesse do cidadão.

A equipe do Telejudiciário é formada por um gerente, Emília Vitória Lustoza; um supervisor, Cláudio Ataíde; e mais doze servidores (emitentes) em todo o estado. O grupo conta ainda com cinco emitentes que cuidam, exclusivamente, das certidões de antecedentes criminais que são solicitadas pelos juízes e órgãos competentes.

“O Telejudiciário é um dos canais de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário. Todas as demandas são encaminhadas para a Ouvidoria de Justiça, que se encarrega de apresentar uma resposta ao cidadão. Nosso serviço destina-se a informar e orientar os que procuram a Justiça estadual”, explicou a gerente Emília Vitória Lustoza.

A solicitação dos serviços do Telejudiciário poderá ser feita no site do TJPB, no endereço www.tjpb.jus.br , na opção solicitar certidão. Após informar os dados, e aparecer na tela o protocolo com o respectivo número, o cidadão deve imprimir o mesmo. O protocolo apresenta informações sobre a data em que a certidão estará disponível para ser impressa pelo requerente. O prazo para a expedição do documento é de cinco dias úteis.

Alguma dúvida sobre o passo a passo para emissão de certidões negativas poderão ser dirimida pelo telefone nº 3216-1440 ou no prédio Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, onde funciona o Telejudiciário, de segunda a quinta-feira, no horário das 12 às 19h, e na sexta-feira, das 07 às 14 horas.

Gecom com Janailton Oliveira