Neste último final de semana, dando continuidade à realização dos cursos do convênio com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, foram realizados dois novos eventos no Auditório do Complexo Judiciário Esma-Corregedoria. Na sexta-feira (9), o professor Agassiz Almeida Filho proferiu a aula magna sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais” para um público que lotou o auditório. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira,...

Na manhã desta terça-feira (13), o filho do traficante Luiz Fernando da Costa (“Fernandinho Beira-Mar”), Luan Medeiros da Costa, teve seu pedido de Habeas Corpus negado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes (cocaína). A decisão foi do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Luan foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, manteve a decisão do...

Desde o inicio do ano, o Telejudiciário do Tribunal de Justiça emitiu 84.958 certidões. Desse volume, 57.261 foram oriundas da comarca da Capital, representando 67,4 % do total. As outras unidades judiciárias foram Campina Grande, Patos, Souza e Monteiro que, juntas, emitiram 27.696 certidões, ou 32,60% do total. Segundo o gerente do Telejudiciário, Aloísio Rodrigues Moura Filho, as solicitações dos usuários tem aumentado, tanto via Internet, como no próprio Tribunal. O gerente informou que Campina Grande, que tem o segundo maior volume de solicitações, teve um aumento de 29% nas emissões, em...

O Solar das Águas Comércio e Representações Ltda está impedido de realizar shows e eventos no bar, localizado no Parque Turístico Municipal Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e ocorreu nessa terça-feira (13). “Tratando-se de área ambiental pertencente à União, cujo objeto do litígio vem sendo alvo de degradação em decorrência da realização de shows e similares, mister é negar a segurança que objetiva a continuação de tais eventos, tudo com o intuito de preservar aquele espaço público”, afirmou o juiz convocado...