Nesta quinta-feira (15), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 75 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias da Primeira e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução.

A Primeira Câmara Cível vai jugar 40 processos, sendo da 20 pauta judiciária e 20 da suplementar. O órgão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz convocado Marcos William de Oliveira vai participar para julgar os feitos aos quais está vinculado.

Os 35 feitos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva.

A 66ª sessão ordinária também será marcada pelas homenagens ao vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que, por causa de sua aposentadoria compulsória, na próxima segunda-feira (19), despede-se da Corte.

Marcus Vinícius Leite