Depois de promover encontros com magistrados em João Pessoa, Campina Grande e Sousa, a comissão organizadora do 1º Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais vai promover a Plenária Cível, que definirá os enunciados cíveis que foram votados pelos juízes nas regiões da Borborema e do Alto Sertão. O evento será nesta sexta-feira (16), às 8h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), sob a coordenação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Segundo o juiz Eduardo Carvalho, que faz parte da comissão, os enunciados também nas áreas Penal, da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais e da Infância e Juventude serão concluídos até o final de novembro. “Nossa expectativa é que na primeira quinzena de dezembro possamos publicar os enunciados desses cinco segmento do Direito”, disse o magistrado.

Ele acrescentou que uma das metas do 1º Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é promover maior interação entre os julgadores do Estado e difundir as boas ideias de condutas humanistas, que aproximam o Judiciário do povo. “Estamos catalogando enunciados de uniformização de condutas, a fim de reduzir as disparidades, em nome da segurança jurídica da Paraíba”, explicou Eduardo Carvalho.

O Fórum procura, ainda, fomentar a discussão da prática judicante, em caráter permanente, entre os magistrados, com o propósito da autoavaliação institucional da qualidade da prestação dos serviços, buscando a eficiência. Outras informações sobre a plenária desta sexta-feira pelo telefone (83) 3252-1104.

Fernando Patriota