Neste último final de semana, dando continuidade à realização dos cursos do convênio com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, foram realizados dois novos eventos no Auditório do Complexo Judiciário Esma-Corregedoria. Na sexta-feira (9), o professor Agassiz Almeida Filho proferiu a aula magna sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais” para um público que lotou o auditório.

Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira, Agassiz Almeida é especialista em Direito Constitucional, com vários livros publicados por renomadas editoras nacionais.

No sábado (10), a turma de alunos do Curso de Especialização em Segurança Pública teve aula da disciplina “Antropologia e Sociologia da Violência”, ministrada pela professora Silvia Garcia Nogueira. Além de docente no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UEPB, Silvia Garcia é especialista em antropologia social e membro do grupo de trabalho Educação e Mídia do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos.

“Um dos nossos principais da Escola Superior da Magistratura é a concretização de parcerias com instituições de ensino de reconhecido potencial acadêmico e intelectual, a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Acreditamos que, diretamente, a sociedade civil organizada sai beneficiada com esse modalidade convênio”, comentou o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

No início deste mês a UEPB e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social realizaram a abertura dos cursos de especialização em “Segurança Pública, Perícia e Investigação Criminal e Direito Penal e Processual Penal.” A aula inaugural também aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria Geral de Justiça, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Estiveram presentes à solenidade a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UEPB, Marcionila Fernandes; o delegado geral de Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho, o diretor da Academia de Ensino de Polícia (AEP), Bergson Almeida de Vasconcelos; e o diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Humberto Jorge de Araújo de Pontes. Quase 200 servidores do Estado, entre peritos criminais, agentes, escrivães e delegados de polícia, participaram do evento.

O resultado da parceria entre a Esma, escola da magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a UEPB gerou três cursos de pós-graduação lato sensu. O Curso de Especialização em Direito Constitucional encontra-se em fase de conclusão, com a defesa pública das monografias de duas turmas de alunos, sendo a primeira em Campina Grande e a segunda em Guarabira. Já os cursos de especialização em Prática Judicante e Direitos Fundamentais prosseguem em pleno funcionamento, na própria Esma, prevendo formar até 2012 mais de uma centena de especialistas.

“O convênio deverá culminar, nos próximos anos, na realização de novos cursos de pós-graduação e na ampliação da cooperação técnica, acadêmica e científica entre nossas instituições, incluindo a interiorização das ações e a diversificação dos projetos desenvolvidos em conjunto”, disse a pró-reitora Marcionila Fernandes.

Fernando Patriota