O último dia do projeto “Paraíba Cultural” reservou homenagens a dois grandes nomes do cenário cultural paraibano: Lourdes Ramalho e Sivuca. A programação de encerramento contou com apresentações musicais, teatrais e declamações de poesias e ocorreu no auditório do Fórum Cível da Capital, nesta quinta-feira (6). O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara do Estado. A tarde foi iniciada com a realização de um programa de auditório ao vivo, produzido pela Rádio Tabajara, que contou com...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas corpus com pedido de liminar, impetrado por Leandro Salustino dos Santos, em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora a juíza da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital. O relator do processo de nº 200.1012.088563-3/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Leandro Salustino foi preso em flagrante no dia 11 de maio de 2012 por agentes de investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, conforme...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quinta-feira(6) acolher o recurso de Alberto Nepomuceno, ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, e anular decisão do juízo de primeiro grau que o condenou em processo pelo crime de improbidade administrativa. A Câmara determinou também o retorno dos autos da ação ao primeiro grau, para que seja dado o direito de ampla defesa ao ex-gestor municipal. No processo, o prefeito foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos valores referentes a danos causados ao erário...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai receber os 56 juízes matriculados na segunda turma do curso de “Administração Judiciária” promovido pela Escola, em João Pessoa. As aulas têm início às 8h desta sexta-feira (7) e também serão ministradas neste sábado e nos próximos dias 14 e 15 deste mês, na Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano. Com a realização deste curso, a Esma vai alcançar 80% dos magistrados e cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recomenda a capacitação de 50% dos...