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Notícias

Data de publicação: 24/04/2013 - 14h10

Prefeitura de Patos tem prazo até 6 de maio para demitir contratados de forma ilegal

O Município de Patos , distante 306 km de joão Pessoa, tem o prazo de até 06 de maio para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal, conforme decisão tomada pelo Juiz, Ramonilson Alves Gomes, que considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão do magistrado foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, edição do dia 19 de abril de 2013. A ação de obrigação de fazer (nº 025.2011.006.312-7) foi movida pelo Ministério Público Estadual contra o...
Data de publicação: 24/04/2013 - 13h15

Museu do TJPB prepara exposição sobre obras de combate à seca no governo Epitácio Pessoa

Os trabalhos realizados pelo presidente Epitácio Pessoa para combater a seca no Nordeste serão retratados em uma exposição que está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O material será exposto de 13 a 19 de maio no Memorial do Palácio da Justiça e marca a participação do TJ na 11ª Semana Nacional de Museus, evento que comemora o Dia Internacional do Museu (18 de maio). Durante a solenidade de abertura da Semana, será inaugurado o busto de Epitácio Pessoa, que ficará no Museu do TJPB. O evento também comemora o aniversário do ex-presidente, nascido em 23 de maio de 1865;...
Data de publicação: 24/04/2013 - 09h10

Pleno tem 87 processos em pauta e analisa ilegalidade de greve na UEPB nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá na manhã desta quarta-feira (24), a partir das 10h, para analisar 85 recursos da pauta ordinária e dois da suplementar. Entre os processos, destaque para a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba. A Corte vai decidir, a partir da relatoria do desembargador Leandro dos Santos, o pedido de liminar elaborado pelo Ministério Público estadual, que pretende o retorno dos professores e servidores da UEPB...
Data de publicação: 23/04/2013 - 22h43

TJPB derruba liminar do CSP e garante presença do Sousa na Copa do Brasil

O desembargador Leandro dos Santos, relator do agravo de instrumento 999.2013.000.834-8/001, impetrado pelo Sousa Esporte Clube junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu na tarde desta terça-feira (23) o pedido de cassação de liminar expedida no último dia 18 de abril pela 15ª Vara Civil de João Pessoa em favor do CSP. Com a decisão, que derruba a liminar nascida de uma ação cautelar impetrada pelo CSP na Justiça comum, a Confederação Brasileira de Futebol poderá agendar uma nova data para o jogo Sousa x Coritiba, válido pela Copa do Brasil 2013.
Data de publicação: 23/04/2013 - 22h28

Acusados de envolvimento no crime de Dalmi Coelho são ouvidos em Santa Rita

Três das quatro pessoas envolvidas no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho foram ouvidas na tarde desta quarta-feira pela juíza da 1ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, Lilian Cananéa. O crime, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2012, teve repercussão na região metropolitana de João Pessoa por se caracterizar como torpe e fútil, que impossibilitaram a defesa da vítima e mediante pagamento. Na última sexta-feira (18), a magistrada ouviu em audiência Ana Paula Teodósio de Carvalho, acusada de ser a mandante do crime. O primeiro a ser ouvido foi Mateus Alves da Silva. Ele...
Data de publicação: 23/04/2013 - 16h44

Plano de saúde é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por mau atendimento a paciente

A Esmale Assistência Internacional de Saúde vai pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento hospitalar a uma paciente. Segundo os autos, a paciente moveu ação por danos morais em virtude da negativa de cobertura de atendimento hospitalar. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (23). A unidade hospitalar indicada para o procedimento recusou-se a atender a paciente, alegando que a especialidade prevista para a usuária do plano não tinha condições de ser realizada naquela Casa de Saúde. Por conta do ocorrido...
Data de publicação: 23/04/2013 - 15h14

Tribunal de Justiça mantém sentença e empresa médica é condenada por cobrança indevida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Capital que declarou inexistente o débito apontado pela Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médico) na fatura de Maria Ivete da Cunha Vieira de Melo. A decisão do órgão julgador ocorreu na manhã desta terça-feira (23), durante sessão ordinária. O relator do processo (200.2008.042107-2/001), o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos, afirmou, ao desprover à apelação, que a cliente possui plano de saúde, na modalidade co-participação, todavia, ao necessitar de...
Data de publicação: 23/04/2013 - 14h57

Presidente do TJ entrega reforma do prédio do Fórum de Sapé e beneficia 70 mil jurisdicionados

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta terça-feira (23), a reforma do prédio do Fórum de Sapé "Desembargador Joaquim Sérgio Madruga" e do Depósito Judiciário "Vanilda Pereira de Sousa". Com isso, os quase 70 mil jurisdicionados da Comarca já podem contar com uma melhor prestação jurisdicional, em termos de conforto no atendimento. Ao entregar as obras concluídas, a desembargadora-presidente destacou a preocupação do Judiciário com o município, no sentido de melhorar as instalações físicas do fórum. "A nossa iniciativa...
Data de publicação: 23/04/2013 - 13h20

Envolvidos na morte de modelo em Santa Rita serão ouvidos nesta terça-feira

A juíza da 1ª Vara Mista de Santa Rita, Lílian Frassinetti Correia Cananéa, vai ouvir na tarde desta terça-feira (23) três acusados de envolvimento no assassinato do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho. Os interrogatórios serão realizados no salão de Júri do Fórum da comarca do Município, a partir das 15h. Na última sexta-feira (19), a juíza ouviu a jovem Ana Paula Teodósio de Carvalho, a primeira denunciada no envolvimento da morte do modelo. Ana Paula se encontra detida no presídio Feminino 'Júlia Maranhão', em Mangabeira. Ela é acusada de ser a mandante do crime. O segundo...
Data de publicação: 23/04/2013 - 13h07

Justiça decide que Gilberto Stuckert vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado

A juíza Ana Flávia de Carvalho, do 1º Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-companheira Bríggida Lourenço, vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado. A decisão foi tomada no final da tarde desta segunda-feira (22), após a magistrada ter ouvido o depoimento de testemunhas e do próprio fotógrafo. A pronúncia dada pela juíza Ana Flávia acompanhou a denúncia do Ministério Público e o acusado foi enquadrado no crime de homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, asfixia e sem chances de defesa para a...
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