Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Consta, na programação, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai presidir a mesa durante a sessão solene. Entre os palestrantes...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na ocasião, estava acompanhado dos promotores Amadeus Lopes Ferreira e Ana Carolina Coutinho, além do secretário-geral do MP, Bertrand Asfora. O Ministério Público estadual deverá assinar, na próxima semana, um convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba de Cooperação Técnica, para que este Poder coloque à disposição do MP da Paraíba as novas tecnologias que detém na área...

Magistrados e assessores de 75 comarcas do Poder Judiciário estadual participam, nesta sexta-feira (26), de treinamento sobre a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. O curso, ministrado por técnicos do Banco Central de Recife e Brasília, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. O Bacen Jud é um sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições...

Os membros da Primeira Câmara Cível desproveram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (25), recurso interposto pela Indaiá Brasil - Águas Minerais Ltda contra sentença do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, que condenou a apelante a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil a proprietária de um estabelecimento, em virtude do constrangimento causado por um funcionário da empresa. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com o relatório da Apelação Cível nº 200.2007.003434-9/001, o vendedor da Indaiá compareceu ao...