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Notícias

Data de publicação: 29/11/2023 - 17h30 Tags: drogas, Tráfico, Recurso negado

Tráfico de drogas: Acusados de usarem casa como ponto de comércio de entorpecentes têm recurso negado 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de V. R. C. O e R. V. G. A, respectivamente, as penas de seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 680 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) do Código Penal e artigo 12 (posse irregular de arma de fogo) da Lei 10.826/03. Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes. A Apelação Criminal nº 0001476-16.2019.8.15.0131 teve a relatoria do...
Data de publicação: 29/11/2023 - 17h09 Tags: Promoção, Juiz, Sousa

Pleno do TJPB promove por merecimento o juiz Hugo Gomes para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

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Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na 20ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação através de pontuação, promoveram pelo critério de merecimento, para assumir a titularidade da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o juiz Hugo Gomes Zaher, que obteve o total de 74,375 pontos. Participaram da votação os desembargadores João Benedito da Silva (presidente do TJPB), conduzindo a sessão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h43 Tags: Conferência, Infância, Adoção

Juízes do TJPB participam da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional em Brasília

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Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h36 Tags: Conbrai, Auditoria Interna

Gerente e servidores do TJPB participam do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna em SP

Servidoras da Auditoria Interna Conbrai 2023 O gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, e as servidoras da Gerência, Juliana Agra e Christina Gomes, representaram o Poder Judiciário estadual no 43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). O evento, na modalidade híbrida, aconteceu entre os dias 26 a 28 de novembro, no Villa Blue Tree, em São Paulo-SP, combinando atividades virtuais e presenciais. O objetivo do encontro foi apresentar as transformações da Auditoria Interna em...
Data de publicação: 29/11/2023 - 14h02 Tags: Plantão, 1º Grau, Sorteio

Pela primeira vez plantão eletrônico do 1º Grau tem sorteio eletrônico

sorteio
Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...
Data de publicação: 29/11/2023 - 11h10 Tags: CIDESMA

Inscrições do CIDESMA terminam nesta quinta-feira; evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro

Cidesma
Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e servidores(as...
Data de publicação: 28/11/2023 - 19h01 Tags: Campanha, Donativos, Donos do Amanhã

Solidariedade: donativos arrecadados em campanha no TJPB são entregues à Casa de Apoio 'Donos do Amanhã' 

donativos
Donativos arrecadados foram entregues nesta terça-feira Os donativos arrecadados durante uma campanha promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os meses de outubro e novembro foram entregues na manhã desta terça-feira (28), à Casa de Apoio Donos do Amanhã. A campanha arrecadou Leites: ‘Sustagen Kids’ e ‘Sustagen Sênior’; produtos de higiene pessoal: infantil e adulto; e fraldas geriátricas junto a servidores, magistrados, colaboradores e os jurisdicionados, para contribuir com instituições que tratam e apoiam crianças e adultos...
Data de publicação: 28/11/2023 - 18h29 Tags: curso, Movimentação, pje

Curso da Esma aperfeiçoa magistrados e assessores em movimentações do sistema PJe 

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Juiz Anderley Marques ministrou a aula O desembargador Fred Coutinho parabenizou a Escola Superior da Magistratura (Esma) e equipe, na pessoa do diretor, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela importante iniciativa na realização do Curso ‘Movimentação Processual para 2º Grau’, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e assessores(as) no entendimento do SGT/TPU e inclusão adequada nas movimentações no Processo Judicial eletrônico (PJe). A capacitação, que aconteceu durante todo o dia da terça-feira (28), foi ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques e contou com a...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h37 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de 30 crianças e adolescentes em Patos

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...
Data de publicação: 28/11/2023 - 17h01 Tags: Amamentação, Fórum, Sousa

Cidadania e dignidade: Fórum da Comarca de Sousa disponibiliza Sala de Amamentação

Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas
Sala atende advogadas, servidoras e jurisdicionadas Com uma iniciativa inovadora, o Fórum da Comarca de Sousa instalou uma Sala de Amamentação que serve de apoio para as mulheres que atuam e transitam na sede da unidade judiciária, que estejam nesta fase. O local funciona desde o dia 03 setembro de 2021. Esta medida é destacada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, servindo de incentivo para que outras Comarcas disponibilizem ambiente semelhante. A ação teve a parceria da OAB-PB. Segundo explicou o titular da 3ª Vara Mista e...
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