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Notícias

Data de publicação: 09/02/2024 - 09h16 Tags: Conciliação, Inscrições, Cadastramento

Conciliação: cadastramento para preenchimento de vagas de Conciliador Ativo começa dia 19

Conciliador Ativo
No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start Up da conciliação. São oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Ainda dentro das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Data de publicação: 09/02/2024 - 08h47 Tags: ESMA, Cursos

Últimos dias das inscrições de três cursos promovidos pela Esma na modalidade a distância

Na próxima semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai encerrar o prazo das inscrições dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’; ‘Julgar com perspectiva de gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e Interseccionalidades’; e ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT para assessores e servidores’. As três formações serão realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições para o Curso ‘Noções práticas para assessores com atuação criminal’ ocorrem até o dia 13 (terça-feira) através do link https://forms.gle/wwCSJ89iymYEsHps7 . As aulas, de 20 de fevereiro a...
Data de publicação: 08/02/2024 - 17h44 Tags: Meta 9, Inovação

Meta 9: Coordenação inicia tratativas para implementação de projetos de inovação voltados à sociedade

Arte sobre metas
Juiz Ely Jorge Trindade O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba ampliou o leque de atuação este ano, dando início às tratativas para a execução de dois projetos voltados para o fomento da inovação. Um terá como gestor o TJPB, por meio do laboratório, e outro será executado em parceria com laboratórios de outros Tribunais do país. A medida faz parte da Meta 9, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça, que vem sendo cumprida no âmbito do judiciário estadual. A Meta 9 tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário e está em harmonia com os Objetivos do...
Data de publicação: 08/02/2024 - 14h06 Tags: Voo, Atraso, Indenização

Empresa aérea deve indenizar passageiros por atraso de voo

Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes do ilícito. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Gol Linha Aéreas S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Conforme a decisão de 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00, sendo R$ 9.000,00 para cada um dos...
Data de publicação: 08/02/2024 - 13h34 Tags: Mangabeira, Demandas, Administrativo

Presidente do TJPB recebe diretor do Fórum de Mangabeira para tratar de assuntos administrativos

mangabeira
Diretor do Fórum esteve acompanhado de auxiliares O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (08), o diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Fernando Brasilino, para tratar de assuntos administrativos. “O diretor nos trouxe diversas demandas importantes para melhoria das condições de trabalho dos servidores e melhor funcionamento da prestação jurisdicional”, revelou o presidente, que ficou de avaliar todos os pontos apresentados na pauta e dar os encaminhamentos necessários. As demandas apresentadas pelo diretor do Fórum são...
Data de publicação: 08/02/2024 - 13h28 Tags: Publicação, Artigo, Revista

“Justiça data-driven e multiservice” são temas de artigo de magistrada paraibana em revista nacional

Juíza Ascione Alencar Linhares A juíza da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, publicou o artigo científico “Justiça data-driven e multiservice: mindset inovador para a promoção de uma jurisdição centrada no usuário”, na Revista Judicial Brasileira, em uma edição especial focada na jurisdição inovadora: para além de 2030. A revista foi lançada na última quinta-feira, dia 1º de fevereiro, e contou com os escritos de diversos magistrados e servidores de todos os tribunais do país. A Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam) é a responsável...
Data de publicação: 08/02/2024 - 12h42 Tags: concurso, Guarda Municipal

Desembargador mantém decisão sobre inscrição de candidato em concurso da Guarda de João Pessoa

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um candidato no concurso da Guarda Municipal da Prefeitura de João Pessoa. O candidato, que tem 41 anos de idade, questionou o limite máximo de idade previsto no Edital do concurso, que é de 35 anos. Conforme o desembargador Ricardo Porto, a limitação máxima de 35 anos prevista no edital do certame, a priori, não encontra respaldo legal, haja vista a Lei Municipal nº 60/2011 prever a idade máxima para o ingresso no efetivo da Guarda Municipal de João Pessoa como...
Data de publicação: 08/02/2024 - 09h25 Tags: Cognitio, Revista, ESMA

Esma lança segunda edição da Revista ‘Cognitio’, com a publicação de seis artigos inéditos

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A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou, esta semana, no formato eletrônico, a segunda edição do Volume 1 da Revista ‘Cognitio’ . A obra, que traz a publicação de seis artigos inéditos, se constitui como um instrumento relevante de divulgação da produção acadêmica e científica dos integrantes do Poder Judiciário estadual e de estudiosas(os) e pesquisadoras(es) vinculadas(os) a outros órgãos ou instituições. A primeira obra foi publicada durante o I Congresso Internacional de Direito da Esma, em dezembro do ano passado. Os artigos publicados nesta segunda edição são os seguintes: ‘A...
Data de publicação: 07/02/2024 - 13h57

Desembargador Marcos Cavalcanti participa da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa

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Autoridades formaram a mesa na abertura dos trabalhos O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, na manhã desta quarta-feira (7), da reabertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, ele representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Durante a sessão, presidida pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o ano de 2024. “É dever de todos os deputados e deputadas, eleitos pelo povo, trazer para a Assembleia...
Data de publicação: 07/02/2024 - 13h44 Tags: Enam, Inscrições

Inscrições para o Exame Nacional da Magistratura começam às 16h desta quarta-feira

Enam
A partir das 16h desta quarta-feira (7), estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam ) . O objetivo do Exame é habilitar bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais de todo o país. Agora, para participar e ingressar nos concursos para magistratura é preciso ter a habilitação no Enam. Ela é válida para os tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. As inscrições ficarão abertas até 7 de março, pelo site da...
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