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Data de publicação: 07/03/2025 - 12h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Sinal Vermelho, Violência Doméstica, CNJ, Campanha

Presidente do TJPB apoia campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, do CNJ

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Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h03 Tags: participação feminina, Comitê

Desembargadora Fátima Maranhão é a nova presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB

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Carmen Agra, Fátima Maranhão e Isa Mônia, do Comitê O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres,...
Data de publicação: 07/03/2025 - 11h51 Tags: BNMP 3.0, capacitação, Webinário, curso, CEAJud

CNJ promove capacitação nacional do BNMP 3.0 em formato webinário a partir desta segunda-feira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove a Capacitação Nacional do BNMP 3.0. O curso será em formato de webinário e ocorre a partir desta segunda-feira (10) a 13 de março. O objetivo é apresentar as funcionalidades, regras e atualizações da ferramenta. A expectativa é proporcionar suporte contínuo aos tribunais e demais órgãos de justiça, bem como reforçar e atualizar os conhecimentos já abordados nos cursos oferecidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do CNJ. As inscrições para participar da...
Data de publicação: 07/03/2025 - 11h25 Tags: Dia da Mulher, Comemoração, Aemp

TJPB e Aemp celebram Dia da Mulher com palestras e serviços de saúde e beleza

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Presidente da Aemp, Nalva Coutinho: amor próprio e autocuidado Reconhecer o valor da mulher em todos os setores da sociedade. Com esse intuito, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou nesta sexta-feira (07) uma manhã especial para servidoras e magistradas. Na programação, música, homenagens, serviços de saúde, massagem e embelezamento para prestigiar todas as mulheres do Judiciário estadual. O evento marcou o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (08 de Março). O presidente do...
Data de publicação: 07/03/2025 - 10h36 Tags: contratações, curso, ESMA, IA

Planejamento das contratações públicas e uso de IA foram temas de curso voltado a servidores

Participantes do curso 'Planejamento das contratações' A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um curso de formação continuada e permanente para servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Intitulado ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’, o curso foi ministrado presencialmente na sede da instituição, em João Pessoa, no mês de fevereiro. A formação foi conduzida por André da Silva Camilo, gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pelos servidores do Judiciário estadual Leandro da Costa...
Data de publicação: 07/03/2025 - 08h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crimes, Mulher, série, reportagens

Crimes contra a mulher vão de assédio sexual a feminicídio. Conheça e se proteja

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Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando. Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças. Reportagens - São vários os tipos de...
Data de publicação: 06/03/2025 - 18h00 Tags: Nupemec, Curso de Formação de Conciliadores

Nupemec divulga selecionados para Curso de Formação de Conciliadores

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), divulgou a homologação dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Os candidatos selecionados estão convocados a partir de sexta-feira (07) a verificarem seus e-mails, onde receberão as informações detalhadas sobre o início do curso, o cronograma e demais orientações necessárias, conforme informou a coordenação do Núcleo de Conciliação do TJPB, estando à frente o desembargador José...
Data de publicação: 06/03/2025 - 17h04 Tags: CNJ, Inscrições, Prêmio, Responsabilidade Social

Inscrições para Prêmio de Responsabilidade Social terminam nesta sexta

Os magistrados (as) do Poder Judiciário têm até a sexta-feira (7) para se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem concorrer em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação e Promoção do Trabalho Decente. Ao submeterem as ações, iniciativas, projetos ou programas candidatos à premiação, os autores se comprometem a ceder,...
Data de publicação: 06/03/2025 - 15h54 Tags: Tribunal do Júri, julgamentos, Março

2º Tribunal do Júri de João Pessoa tem 12 julgamentos na pauta de março

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Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima segunda-feira (10), o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início a uma sequência de 12 julgamentos de crimes contra a vida. A pauta será presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e será concluída no dia 27 deste mês. As sessões têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “É importante que a sociedade venha, participe, assista e compreenda o funcionamento e a realização de um julgamento de competência do Tribunal do...
Data de publicação: 06/03/2025 - 15h38 Tags: crime de abandono de incapaz

Crime de abandono de incapaz aumenta durante feriados prolongados

Juiz Adhailton Lacet Durante feriados prolongados, como o Carnaval, o crime de abandono de incapaz ocorre com frequência em praticamente todos os estados brasileiros. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o Poder Judiciário estadual está atento a esse tipo de crime e adota ações concretas para enfrentar situações sensíveis como esta. Na Paraíba, por exemplo, existe o Programa de Acolhimento, que atualmente abriga 355 crianças e adolescentes. O objetivo é garantir proteção integral a esse público, resgatar vínculos familiares e...
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