Juiz Eslu Eloy Filho durante visita às instalações do CBM-PB O juiz titular da Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou uma visita institucional às instalações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, oportunidade em que foi recepcionado pelo comandante-geral da Corporação, coronel Marcelo Araújo, e pelo subcomandante geral, coronel Lucas Medeiros. O juiz conheceu as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço operacional do Corpo de Bombeiros, bem como conheceu as novas instalações e estruturas, que ainda seguem em fase final de reformas. A visita...

Fórum Criminal da Comarca da Capital A Vara Militar da Comarca de João Pessoa, localizada na sede do Fórum Criminal, em termos de produtividade, já cumpriu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça, que a ela se aplicam. A taxa de congestionamento, da unidade, atualmente é de 10% e o índice de atendimento à demanda é de 3.200, como informou o titular, juiz Eslú Eloy Filho. O magistrado explicou que na Vara Militar tramitam ações penais, de todo Estado, pela prática de crimes militares (próprios, impropriamente militares e militares por extensão) de julgamento monocrático ou colegiado,...

Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, como o distanciamento social, a Vara Militar da Comarca de João Pessoa, instalada no Fórum Criminal da Capital, seguindo o Protocolo de Biossegurança, já conseguiu digitalizar e migrar para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) - Módulo Criminal - 94% dos feitos. Esse percentual ultrapassa a meta exigida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que é de 90%. Neste período de pandemia, a unidade judiciária continuou, também, com os trabalhos de audiência e sessão de julgamento nas competências monocromática e colegiadas...