Fórum Criminal da Comarca da Capital A Vara Militar da Comarca de João Pessoa, localizada na sede do Fórum Criminal, em termos de produtividade, já cumpriu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça, que a ela se aplicam. A taxa de congestionamento, da unidade, atualmente é de 10% e o índice de atendimento à demanda é de 3.200, como informou o titular, juiz Eslú Eloy Filho. O magistrado explicou que na Vara Militar tramitam ações penais, de todo Estado, pela prática de crimes militares (próprios, impropriamente militares e militares por extensão) de julgamento monocrático ou colegiado,...

Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, como o distanciamento social, a Vara Militar da Comarca de João Pessoa, instalada no Fórum Criminal da Capital, seguindo o Protocolo de Biossegurança, já conseguiu digitalizar e migrar para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) - Módulo Criminal - 94% dos feitos. Esse percentual ultrapassa a meta exigida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que é de 90%. Neste período de pandemia, a unidade judiciária continuou, também, com os trabalhos de audiência e sessão de julgamento nas competências monocromática e colegiadas...