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Notícias

Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceiro Módulo de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais tem início na tarde desta sexta-feira (20)

As aulas do terceiro Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais acontecem na tarde desta sexta-feira (21) e na manhã do sábado (22). Elas fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e serão ministradas pelo professor grego Dimitrios Dimoulis. No primeiro dia, a aula tem início às 14h30 e vai até às 21h30 e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Cerca de 50 participantes, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunião preparatória do mutirão da comarca de São Bento discute linhas de trabalho

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (20), reunião preparatória para o mutirão da comarca de São Bento, que se inicia na próxima quarta-feira (26). A finalidade foi traçar as metas de trabalho. Foram convidados membros de órgãos que figuram como partes em processo na comarca. O mutirão foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 14 de maio e busca agilizar a prestação jurisdicional, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local. Participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário estadual funcionará normalmente no dia de Corpus Christis

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.143, alterou o feriado de Corpus Christis (3) para o dia 22 de junho. De acordo com a publicação desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça, a modificação atende as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 18, foi publicada a Portaria nº 1.081/10, que estabeleceu o expediente no TJPB e nas comarcas do Estado durante os jogos da Copa do Mundo e dos festejos juninos. Nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, as atividades forenses...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Indiana Seguros S/A contra a sentença que julgou procedente ação de cobrança de seguro de vida, decorrente de acidente que gerou invalidez parcial permanente a Carlos Ronele Souto de Souza e condenou a ré ao pagamento de R$ 160 mil, acrescidos de juros moratório de 1% ao mês a incidir a partir da citação inicial e correção monetária a contar do ajuizamento da demanda. A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da Silva, manteve incólume a decisão...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Affonso Campos em CG sediará I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas

Nos próximos dias 21 e 22 de maio, o auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, sediará o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento é promovido pela ABRAME – Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas e contará com a presença de magistrados dos outros estados nordestinos e de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro trará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e aborto” e “Justiça Restaurativa e Justiça Terapêutica”...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do Estado foi julgado ilegal pela Quarta Câmara Cível

O direito de transportar passageiros sem autorização do Estado no trajeto Fagundes/Campina Grande/Fagundes foi julgado ilegal pela Quarta Câmara Cível do TJPB. O órgão fracionário negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 098.2010.001912-8/001, nesta terça-feira (18). Os agravantes pediam a reforma da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que deferiu o pedido de antecipação de tutela, proibindo-os de realizar o transporte intermunicipal de passageiros. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva, que manteve o entendimento, na íntegra. De acordo com o...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados podem apresentar sugestões ao projeto que estabelece critérios para promoções

O Tribunal de Justiça da Paraíba está colhendo sugestões, de desembargadores e juízes, para a elaboração do projeto de resolução que vai estabelecer critérios para a promoção, por merecimento, de magistrados de 1º grau e de acesso ao 2º grau. As propostas devem ser encaminhadas, até a segunda-feira (24), à Comissão Especial instituída pelo TJPB para executar os trabalhos. O projeto atende à Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa de Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participa, nesta quinta-feira (20), do 83コ Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em Belo Horizonte-MG. O evento será realizado até o próximo sábado (22). O encontro tem a finalidade de buscar a uniformização, a integração de entendimentos e a promoção de intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os tribunais. Neste sentido, o presidente Ramalho Júnior será acompanhado pelo consultor Jurídico do TJPB, Dimitri Luna de Oliveira; e pelos...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto com critérios sobre substituição de desembargador por juiz de 1º Grau será votado dia 26

O Projeto de Resolução com os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para substituição de desembargadores em atividade jurisdicional e de auxílio em segunda instância foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os integrantes da Comissão Especial repassou o documento no inicio da sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (19). Conforme Ramalho Júnior, a matéria será discutida na próxima sessão do Pleno, a ser realizada no dia 26 deste mês. “Temos pressa para discutirmos esse tema, pois trata-se de um assunto de...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe Notícia Crime contra prefeito de Cacimba de Areia por suposta irregularidade em licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, recebeu a Notícia Crime (999.2009.000241-4/001), contra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos. Agora, o agente político vai responder a uma Ação Penal por ter praticado, em tese, irregularidades em procedimento licitatório nos anos de 2005 e 2006. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (19). A Corte também acompanhou o voto do relator, juiz convocado Eslú Eloy Filho, para não afastar o prefeito de seu cargo e também não decretar sua prisão. “Entendo que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo no...
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