As aulas do terceiro Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais acontecem na tarde desta sexta-feira (21) e na manhã do sábado (22). Elas fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e serão ministradas pelo professor grego Dimitrios Dimoulis. No primeiro dia, a aula tem início às 14h30 e vai até às 21h30 e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). 

Cerca de 50 participantes, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB fazem parte do Curso, que acontece na Sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Dimitrios Dimoulis é bacharel em Direito pela Universidade Nacional de Atenas (1988), mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 1989), doutor em Direito pela Universidade Arland (1994) e pós-doutor pela mesma Universidade (1996). O palestrante ainda é professor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

O segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais teve como palestrante o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón. Já o primeiro Módulo, sobre Hermenêutica Constitucional, foi de responsabilidade do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Maurício Adeodato e do doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst.

Por Fernando Patriota