Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (20), reunião preparatória para o mutirão da comarca de  São Bento, que se inicia na próxima quarta-feira (26). A finalidade foi traçar as metas de trabalho. Foram convidados membros de órgãos que figuram como partes em processo na comarca. O mutirão foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba  no dia 14 de maio e busca agilizar a prestação jurisdicional, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local.

Participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino,  os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Fábio Leandro, o coordenador de Suporte de Redes da Secretaria de Tecnologia do TJ, Henrique Porto, o juiz-coordenador do Regime Especial, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, além de representantes do  Ministério Público do Estado, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal da Paraíba, Procuradoria Estadual e Defensoria Pública.

Na ocasião, os participantes além de terem traçado algumas linhas de trabalho para a realização do mutirão, fizeram duas solicitações: a primeira foi feita pelo representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ênio Matos, no sentido de reforçar, entre as unidades judiciárias, a observação do convênio celebrado entre a AGU para efeito de intimações via SEDEX; a segunda, pelo defensor público Manfredo Rosentock, a fim de informar, oficialmente, à comarca de São Bento, o início, a previsão e a solicitação de sua participação no referido mutirão.

O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, ofereceu o apoio do gabinete da Presidência aos trabalhos do mutirão e informou que serão designados, além de três-juízes auxiliares, oito servidores. “Estamos disponibilizando suporte, mas a operacionalização fica a cargo dos magistrados e da Corregedoria”, falou.

Ele acrescentou que o mutirão se trata de uma medida emergencial, mas que a partir dele, os problemas serão minimizados. “Em breve, realizaremos o concurso para juiz, que dará provimento à vaga  na comarca de São Bento”, falou.

De acordo com o juiz-coordenador do Regime Especial, a reunião foi importante para traçar as primeiras linhas gerais e definir método de ação. O magistrado informou que segue para São Bento no próximo dia 24 para as providências preliminares, acompanhado de um representante da STI do Tribunal.

“Faremos um levantamento para identificar os processos mais antigos, os da Meta 2, os feitos específicos da Fazenda e da AGU e, só depois deste mapeamento, montaremos uma linha especifica de trabalho e começaremos a fazer as audiências, despachar e sentenciar”, explicou o magistrado.

Mutirão de São Bento:  O Regime Especial, que foi solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln, será realizado no período de até 90 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense. O Conselho da Magistratura levou em consideração o § 1º, do artigo 21 da Lei de Organização Judiciária (LOJE), que permite a realização de Regime Especial em comarcas, caso seja verificado o acúmulo ou volume excessivo de serviços numa determinada vara. Autoriza, ainda, a designação de um ou mais juízes para, conjuntamente com o titular, exercerem jurisdição plena, por tempo determinado.

Por Gabriela Parente