Data de publicação:
31/05/2010 - 12h00
Pleno do TJPB inicia apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje
“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão, 12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada...