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Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB inicia apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje

“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão, 12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada...
Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solicitação de material e almoxarifado só será feito pela internet via e-mail corporativo

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no link “formulário”, o novo Manual de Material e Almoxarifado. O objetivo do documento é estabelecer critérios e os procedimentos para armazenamento e fornecimento de materiais de consumo e permanentes para as unidades do TJPB, como na região metropolitana de João Pessoa e todas as comarcas do interior. A solicitação mensal deverá ser feita pelo formulário “Requisição de Material”. Os pedidos para as comarcas do interior devem ser feitos do dia 1º ao dia 15 de cada mês e o período de processamento e entrega vai do dia 16...
Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça será beneficiado com certificação digital

Autenticidade, confidencialidade e integridade. Para se atingir estes critérios importantes e garantir segurança nas trocas de informações eletrônicas, muitas empresas adotam a assinatura e a certificação digital. No Tribunal de Justiça da Paraíba, a assinatura digital já vem sendo operacionalizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, e, no início do próximo semestre, será a vez do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do Diário de Justiça, que será beneficiado com a certificação digital. De acordo com o chefe de Publicações, Martinho Sampaio, o Tribunal...
Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação e aprovação da Loje continuam na próxima segunda-feira (7) durante sessão extraordinária do Pleno

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, designou sessão extraordinária para próxima segunda-feira (7), a fim de dar continuidade a apreciação e aprovação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na sessão desta segunda-feira (31), foram discutidas e aprovadas pelos membros da Corte, 25 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sala do Ministério Público é inaugurada no Fórum Criminal da Capital

“Isso é um coroamento de um trabalho de 27 anos como promotor de justiça e 10 anos, como advogado. Uma homenagem mais do que justa”, disse Carmem Ceia, viúva do promotor homenageado Antônio Marco Polo C. Dias, que deu nome à sala inaugurada nessa quinta-feira (27), no Fórum Criminal de João Pessoa “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. O novo espaço, reservado aos representantes do Ministério Público, funcionará no 5º andar do prédio. A aposição da foto do homenageado e o descerramento da placa foram feitos pelos três filhos de Marco Polo e Carmem Ceia. Na solenidade, estiveram presentes...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show de Humor e Grupo Raízes do Forró são as novidades do“Arraiá do Tribuná”

É grande a movimentação na vendas dos ingressos para o “Arraiá do Tribuná” nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da comarca da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O valor da entrada individual é R$ 25,00. A festa junina do Poder Judiciário estadual está marcada para o dia 18 de junho (sexta-feira), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Além da atração “Forró da Burguesinha”, os participantes do “Arraiá do Tribuná”, vão poder contar mais novidades: o som de Josias Braga e o Grupo Raízes do Forró e o show de humor de...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do Poder Judiciário estadual participam de curso sobre Libras até o dia 11 de junho

O curso sobre “Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, destinado aos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado e das serventias das comarcas da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayuex, Cabedelo e Santa Rita), termina no próximo dia 11 de junho. O treinamento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJPB. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o treinamento busca capacitar os funcionários com a língua de sinais, que é reconhecida pela Lei nº 10.436/2002 e pelo...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma recebe Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho na Esma

Na noite dessa quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), mais uma turma composta por juízes e analistas deu iniciou a três dias de Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), o treinamento foi aberto pelo vice-diretor da Escola, Euler de Moura Jansen, e vai até ao meio dia deste sábado (29). “É visível a efetiva participação de todos os juízes e servidores do Tribunal neste importante treinamento...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia anteprojeto da Loje nesta segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (31), o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. A analise da nova legislação será a partir das 8h30, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. No último dia 24, a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encerra, nesta segunda-feira (31), prazo para entrega de Declaração de Bens

O prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual entregarem suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, se encerra nesta segunda-feira (31). A documentação deverá ser encaminhada para a Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Não haverá prorrogação do prazo, segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior. O Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo...
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