Autenticidade, confidencialidade e integridade. Para se atingir estes critérios importantes e garantir segurança nas trocas de informações eletrônicas, muitas empresas adotam a assinatura e a certificação digital. No Tribunal de Justiça da Paraíba, a assinatura digital já vem sendo operacionalizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, e, no início do próximo semestre, será a vez do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do Diário de Justiça, que será beneficiado com a certificação digital.

De acordo com o chefe de Publicações, Martinho Sampaio, o Tribunal tem avançado no sentido de  modernizar a prestação dos serviços. “Com este mecanismo, o Diário da Justiça passará a  garantir a validade jurídica nas comunicações eletrônicas”, falou.

Martinho Sampaio apontou, ainda, as vantagens econômicas que esta aquisição trará: “A partir do momento em que houver a certificação on line, o Diário da Justiça impresso deixará de circular e, com isso, prevemos uma economia de  mais de R$ 300 mil/ano, apenas com impressão.”.

Para o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, esta é uma ferramenta importante para se comunicar com outros órgãos. “A Secretaria de Planejamento e Finanças, por exemplo, já utiliza a assinatura digital para comunicações com a Receita Federal.”, destacou.

No mesmo sentido, o secretário de Planejamento, Paulo Romero, disse que a assinatura digital já tem sido utilizada desde 2009, quando o Tribunal de Contas do Estado baixou uma resolução com essa exigência. “Alguns acessos só são permitidos com essa assinatura, que anulam a possibilidade de falsificação e garantem a fidedignidade do documento”, explicou. Ele acrescentou que, além da Receita Federal, o TCE-PB, também só recebe balancetes, prestações de contas e relatórios de gestão, por intermédio de transferência de dados com assinatura digital.

“É a evolução do mundo atual, onde é possível estar em qualquer lugar, mesmo que não fisicamente, mas de forma original”, analisou o secretário.

Certificado digital - O certificado digital é um documento eletrônico, com nome, um número público exclusivo denominado “chave pública”, além de dados que identificam as pessoas para o sistema de informação. Além disso, é um mecanismo que permite a utilização da Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de vários serviços com maior agilidade, facilidade de acesso e redução de custos.

Além do certificado digital, outros métodos de autenticação conhecidos são a criptografia e a assinatura digital, que se utilizam de chaves (públicas e privadas) por meio das quais as mensagens são cifradas e, posteriormente, decifradas.

Por Gabriela Parente