“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para  a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação  irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação.

Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão,  12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. A maioria dessas emendas são para ajustes de técnica legislativa.

Em seguida, a Corte irá apreciar as emendas propostas pelos desembargadores Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que apresentaram, respectivamente, 27, 3, 14, 20 e 4 emendas, entre aditivas, modificativas, supressivas e de veto.

A sessão extraordinária continua nesta tarde, a partir das 14h30, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no 1º andar do Palácio da Justiça.  

Por Cristiane Rodrigues