Já está disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br), no link “formulário”, o novo Manual de Material e Almoxarifado. O objetivo do documento é estabelecer critérios e os procedimentos para armazenamento e fornecimento de materiais de consumo e permanentes para as unidades do TJPB, como na região metropolitana de João Pessoa e todas as comarcas do interior. A solicitação mensal deverá ser feita pelo formulário “Requisição de Material”.

Os pedidos para as comarcas do interior devem ser feitos do dia 1º ao dia 15 de cada mês e o período de processamento e entrega vai do dia 16 ao dia 30. Para a grande João Pessoa, os prazos são invertidos. As solicitações serão encaminhadas à Coordenadoria de Serviços Gerais (Cosege) por e-mail corporativo. Assim, o Tribunal extingui o formulário físico.

“Essa iniciativa, certamente, trará mais agilidade nos processos. Todo tipo de material vai chegar mais rápido em qualquer ponto do Estado. O manual também visa reduzir os custos com postagem e combater o desperdício, já que qualquer tipo de pedido emergencial tem que vir com uma justificativa”, comentou a coordenadora da Cosege, Walquíria de Amorim Uchoa.

Com base no histórico de fornecimento de materiais de consumo de cada unidade ou conjunto de unidades organizacionais do Tribunal, a Cosege identifica o perfil de consumo de cada uma, estabelecendo dois tipos de perfis. 

Em razão das diferenças de atividades entre varas, gabinetes e unidades administrativas, o perfil da grande João Pessoa ficou estabelecido em cada tipo de unidade da mesma natureza, por exemplo: o perfil de consumo do gabinete de um desembargador é o mesmo de uma Coordenadoria, já o de uma vara cível é o mesmo de uma vara criminal. Para o interior, ficou definido que todas as comarcas terão o mesmo perfil.

O foco, conforme o texto do Manual, “é adequar os fornecimentos de materiais de consumo às necessidades efetivas das unidades e, por isso, ele pode ser revisado a partir da solicitação do responsável da unidade, desde que acompanhado de suficiente justificativa”.

Por Fernando Patriota