No ano em que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) celebra 135 anos de existência, a Comissão de Cultura e Memória (COMMEMO) vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento, à preservação e à difusão da memória do Poder Judiciário paraibano. As iniciativas buscam modernizar as unidades de Memória e ampliar o acesso da sociedade ao patrimônio histórico e cultural da instituição. 

Composta pelos desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a comissão atua em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 324/2020, que instituiu as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Desde o início do ano, o corpo técnico da comissão, formado por profissionais de Arquivologia, Biblioteconomia, Turismo e Museologia, tem se mobilizado para pensar em novos produtos e serviços que agreguem valor à memória institucional. Entre as inovações para este ano, destacam-se a criação da Biblioteca Digital do Poder Judiciário Paraibano e o lançamento do portal da memória do Poder Judiciário paraibano, previstos para entrarem em funcionamento no mês de outubro. Além disso, a centenária Biblioteca do Tribunal de Justiça, denominada ‘Des. Osias Nacre Gomes’, será reinstalada no prédio do Fórum Cível da Capital.

A modernização e expansão dos espaços físicos também figuram entre as prioridades da comissão, que tem prestado apoio técnico ao projeto da Presidência do TJPB, focado na reforma e no novo layout dos Espaços Museais localizados no Palácio da Justiça. 

O planejamento estratégico institucional abrange ainda a criação de um Centro de Memória com ênfase no 1º Grau, a ser integrado à biblioteca no Fórum Cível da Capital. Somam-se a isso as tratativas para instalar um Centro de Memória no histórico Casarão José Rufino, na Comarca de Areia (Brejo Paraibano), em parceria com a Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (COAPO), além dos estudos preliminares para a implantação de centros similares no Cariri e no Sertão Paraibanos.

No campo da preservação documental e imaterial, o projeto "Memórias do Judiciário Paraibano" atua no recolhimento de documentação de caráter permanente, com período anterior a 1950. O foco inicial está nas dez comarcas mais antigas do Estado, já tendo sido identificados os acervos de Monteiro, Areia, São João do Cariri (extinta) e Itabaiana. O resgate da história oral ocorre através do projeto "Memória Viva", executado junto à Gerência de Comunicação (Gecom), que tem registrado entrevistas com magistrados, servidores, notários e registradores.

A comissão também busca consolidar o Projeto "Justiça e Cultura", como um espaço de encontro entre o Judiciário e a cultura popular, com ações já realizadas em 2026, nas Comarcas de Pombal (25/05) e Campina Grande (12/06). Por fim, a COMMEMO tem avançado em tratativas com Instituições de Ensino Superior da Paraíba para firmar parcerias técnico-científicas voltadas ao tratamento do acervo histórico, visando a futura criação do Arquivo Histórico do Poder Judiciário e a disponibilização de materiais para pesquisas acadêmicas e históricas.

Por Lucas Aguiar - Estagiário