O Fórum Nacional do Superendividamento começa nesta quarta-feira (16), com abertura agendada para iniciar às 17h, no auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, e autoridades. O evento terá seguimento na quinta (17) e sexta-feira (18); o Tribunal de Justiça da Paraíba será representado pela juíza Israela Pontes.

A iniciativa reúne magistrados responsáveis tanto pela fase autocompositiva quanto pela fase judicial do tratamento do superendividamento, e debatera o fenômeno social que afeta um número expressivo de consumidores brasileiros. A ação busca fortalecer a implementação das disposições da Lei nº 14.181/2021, estimular a cooperação institucional e contribuir para a efetividade das políticas públicas de prevenção e tratamento do superendividamento.

Serão dois dias de trabalhos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

O FONASUPER tem como objetivo promover o alinhamento e a padronização de entendimentos, boas práticas e fluxos procedimentais relacionados ao superendividamento, reunindo magistrados e especialistas comprometidos com o aprimoramento da matéria e a construção de soluções uniformes, eficientes e humanizadas.

Programação

A palestra de abertura será ministrada a partir das 17h30min, com a participação da desembargadora Cláudia Lima Marques (TJRS), da Desembargadora Andréa Esmeraldo, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

A programação prossegue nos dias 17 e 18 de setembro com palestras, oficinas e debates sobre o tema. No encerramento, estão previstas a votação dos enunciados do Fórum, a apresentação do projeto “Educação financeira e empreendedorismo financeiro na terceira idade” e a assinatura de termo de cooperação entre fornecedores e o FONASUPER.

Gecom-TJPB com informação do TJRS