Por trás dos muros e grades das penitenciárias e cadeias públicas, existe uma realidade que raramente ocupa o centro dos debates na sociedade: mulheres que vivem a maternidade ou o período de amamentação, privadas de liberdade. Enquanto cumprem suas penas, elas carregam a dor da separação, a preocupação constante com o bem-estar de seus filhos e filhas e os desafios de exercerem o papel de mãe, em um ambiente marcado por restrições, violência, estigmas e apoio institucional limitado.

Embora representem uma parcela menor da população carcerária, as mulheres grávidas ou puérperas que cumprem pena enfrentam demandas específicas que, muitas vezes, permanecem invisíveis aos olhos do Estado. Entre elas, a própria gravidez, o cuidado com bebês nos primeiros meses de vida e o impacto emocional provocado pelo rompimento dos vínculos familiares. Para milhares de crianças, a prisão da mãe significa mudanças bruscas na rotina e o afastamento afetivo. Esses casos geram vulnerabilidade social e um ciclo de violência difícil de ser quebrado.

Na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada em Mangabeira VII, Zona Sul de João Pessoa/PB, existem histórias marcadas por sentimentos que vão além da privação de liberdade. Mulheres vivem a maternidade dividida entre a saudade e o amor. Edna, 36 anos, é uma dessas mães. Ela tem quatro filhos, sendo que dois deles – um menino de quatro anos e uma menina de dois meses – nasceram enquanto ela estava no cárcere. Os primeiros momentos ao lado do filho permanecem presentes em sua mente e coração, enquanto, hoje, ela enfrenta a ausência, a culpa e o desejo de acompanhar o crescimento do menino, que hoje está separado dela, vivendo fora do presídio.

Presa há mais de um ano e condenada por homicídio, há pouco tempo ela se tornou mãe novamente. Sua filha, com apenas dois meses de vida, está ao seu lado dentro da unidade prisional, onde recebe carinho, colo e amamentação. Entre cuidados, choros e gestos de afeto, a bebê representa uma esperança em meio a uma realidade difícil. Mesmo com as limitações físicas impostas pela prisão, Edna continua sendo mãe, carregando sonhos, medos e a vontade de reconstruir sua história com seus filhos.

“Aqui, a vida não é fácil. Estou longe da minha família, meu marido me abandonou e não tenho visitas constantes. O que me deixa mais triste é saber que, em quatro meses, minha filha será levada de mim. Fico pensando quando ela for embora e eu ficar aqui. Como será triste esse dia”, disse uma mãe, com os olhos envoltos em lágrimas. Como ela cumpre uma pena de 32 anos por um crime grave, não pode ser beneficiada com a tornozeleira eletrônica e sua filha terá que deixar a penitenciária ao completar seis meses de idade, como determina a legislação. “Mais uma vez, vou ter que doar minha filha à minha cunhada. Não paro de pensar nesse dia. Sei que será doloroso e muito triste para mim”.

Além dessa perspectiva negativa, Edna ainda enfrenta o abandono do marido. “Descobri minha gravidez aqui dentro. Logo que ele soube, nos abandonou. Estou muito abalada. Só Deus sabe os dias e noites que eu enfrento naquela cela, pedindo a Deus para que Ele me dê uma oportunidade e eu consiga sair daqui e criar meus filhos”, desabafou Edna, ao lado de sua filhinha, no berçário da penitenciária. Ela tem ainda mais dois filhos, um homem de 20 anos e uma adolescente de 12.

Amamentação, doença e berçário

Edna também revelou ser diabética e que sua filha tem problemas de saúde, em pleno período de amamentação, uma etapa extremamente importante para o desenvolvimento físico e mental da criança. Devido a sua condição, ambas precisam de uma dieta específica. “A comida não é muito boa, não vou mentir. Foram passadas várias dietas para eu fazer e não consigo fazer. Sou diabética e hipertensa. A comida, aqui, é muito oleosa, quando eu dou de mamar, ela fica com diarreia”, disse.

Como o café, almoço e jantar da penitenciária são coletivos, nenhuma reeducanda recebe um tipo de comida específica. Contudo, Edna conta com o auxílio das colegas. “Cada uma manda fruta, leite, biscoito e o que pode mandar. Também recebo fralda e lenços. Sou muito grata por isso, mas minha filha precisa de um acompanhamento pediátrico. Minha filha nasceu com uma má formação congênita na bexiga”, informou.

Cela 15

É no berçário da penitenciária, que funciona temporariamente na ‘Cela 15’, guarda cenas de amor e esperança. É naquele espaço que Edna pode abraçar sua filha de forma mais e calma contemplativa. Lá, enquanto as duas dormem tranquilas, protegidas pelo vínculo mais forte que existe. O silêncio daquele momento revela carinho, cuidado e a força de uma maternidade que continua florescendo, mesmo diante das dificuldades. Nos braços da mãe, a bebê encontra aconchego e Edna encontra na filha um motivo diário para sonhar, resistir e acreditar em novos caminhos. “Ela dorme bem e fica quase sempre abraçada comigo. É o momento que sinto mais paz e esperança em uma vida melhor”, pontuou.

Fiscalização do sistema

Para a coordenadora-adjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba (GMF-TJPB), juíza Aparecida Gadelha, os principais desafios enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade durante a gestação, o parto e o período pós-parto nas unidades prisionais da Paraíba decorrem tanto da condição de encarceramento quanto das demandas específicas da maternidade.

Segundo a magistrada, existe a necessidade de aperfeiçoar o acompanhamento pré-natal contínuo e especializado e o acesso oportuno a serviços de saúde durante a gestação e o parto. “Também identificamos limitações estruturais das unidades prisionais para acolher gestantes e recém-nascidos, além do sofrimento emocional relacionado à possibilidade de separação do bebê, após o período de amamentação e manutenção de vínculos familiares durante o cumprimento da pena”, avaliou.

Aparecida Gadelha afirmou que o sistema de Justiça tem buscado garantir o direito à convivência familiar e ao vínculo materno-infantil. “Realizamos fiscalizações periódicas nas unidades femininas da Paraíba para verificar as condições de acolhimento de gestantes e lactantes. Também monitoramos as condições dos berçários e espaços de convivência e a garantia do período legal de amamentação”, informou a juíza.

Ela também disse que são feitas análises judiciais de pedidos relacionados à execução penal e aos direitos das mães encarceradas, como também a participação de pessoas privadas de liberdade na construção das políticas penais estaduais por meio do Plano Pena Justa.

Diretoria da Unidade

A diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão é a policial penal Tatiana Pimentel. Ela tem liderado diversos projetos de ressocialização, profissionalização e reinserção social das reeducandas. Tatiana disse que, atualmente, das 251 mulheres da unidade prisional apenas Edna cumpre pena acompanhada de sua bebê. “Hoje, temos 166 mulheres sentenciadas e 85 provisórias, distribuídas em quatro pavilhões. Nossa penitenciária é considerada uma das mais tranquilas do Estado, inclusive estamos construindo um novo berçário, para substituir a ‘Cela 15’, destinada às mães”, informou.

Ainda conforme a diretoria da penitenciária, a maioria das mulheres que estão na ‘Júlia Maranhão’ é envolvida com o tráfico de drogas, estelionato e homicídio. Algumas pertencem a facções criminosas e, muitas vezes, são obrigadas a praticar esses tipos de crimes, como forma de sobreviver dentro desses grupos.

‘Prisão, uma questão de sorte’

A psicóloga Sophia Hidalina, que atende às mulheres na Júlia Maranhão, disse que a Direção da unidade prisional oferece os cuidados necessários às mães e aos bebês. De acordo com a psicóloga, muitas dessas mães descobrem que estão grávidas dentro do presídio, e boa parte delas chega em situação de vulnerabilidade social. “Elas ingressam na penitenciária após passar por situação de rua ou extrema pobreza, apresentando graves quadros de desnutrição, infecções sexualmente transmissíveis não tratadas, dependência química e histórico de violência doméstica. É difícil dizer isso, mas, para algumas mulheres, eu até percebo a prisão como uma questão de sorte”, lamenta a profissional.

“Quando a uma mulher grávida chega na penitenciária, é o momento de limpeza do corpo. Quando descobrem que estão grávidas, a gente oferece o suporte em relação à alimentação, estadia, exames e o início do pré-natal. Já aconteceu de mulheres que chegaram com seis, sete meses, sem nunca ter feito uma consulta, por morar na rua”, revelou Sophia Hidalina. Ela informou, também, que o apoio psicológico é dado durante toda a gestação e durante os seis meses após a separação do bebê.

“Certamente, nunca é fácil esse momento da separação. Não é fácil, isso mexe muito com as mães. Isso traz muita tristeza, muita angústia. Mas, o bebê não pode ser privado de liberdade. A criança não cometeu nenhum crime e esse suporte, até seis meses, compreende parte do período de amamentação e vínculo com a mãe. Mas, tem que acontecer, infelizmente”, ressaltou.

A psicóloga lembra que Edna tem uma história de vida bem sofrida, com relação familiar complicada e violenta. Mesmo assim, é uma pessoa receptiva, calma, educada e não traz problemas dentro do sistema prisional. “A rede familiar dela traz para ela algumas angústias e isso gera receio em relação a continuidade da vida de suas crianças. Essa é a principal questão das mães daqui; Como o bebê é cuidado lá fora”, ressaltou.

Conselho da Comunidade

O Conselho da Comunidade de João Pessoa tem desempenhado um papel importante no acompanhamento e fortalecimento das políticas de atenção às mulheres privadas de liberdade, especialmente aquelas que estão na maternidade. Por meio do diálogo, fiscalização e apoio às ações humanizadas, o Conselho contribui para garantir que mães e bebês tenham acesso a cuidados adequados, acolhimento e condições dignas durante esse período tão sensível.

O Conselho da Comunidade é um órgão oficial da Execução Penal, previsto pela Lei de Execução Penal (LEP), cuja função principal é garantir a participação da sociedade civil no acompanhamento dos presídios e na ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressos. O presidente do Conselho, Thiago Santos Lopes, disse que o Presídio Feminino de João Pessoa tem uma construção em andamento, que pretende ampliar o espaço e ofertar uma melhor adequação física tanto para as mães, quanto para as crianças. “De algum modo, esse ambiente melhor estruturado é propício para o fortalecimento dos laços maternos. Aliás, bem melhor do que a atual circunstância, onde parte das camas e berços são colchões no chão”, informou.

Sobre a quebra dos vínculos afetivos, o presidente do Conselho afirmou que todas as políticas públicas são apenas tentativas de reduzir os danos colaterais dessa separação, ou dessa convivência atípica. “Quando trabalhava no presídio feminino, em meados de 2010, lembro-me de uma criança que ao sair do presídio, percebemos que ela estava surpresa e assustada ao descobrir que existiam árvores, veículos e um ecossistema plural e diverso”, resgatou Thiago Santos Lopes.

Para o presidente as condições oferecidas, para essas mulheres, são muito tímidas. “Precisaríamos de uma melhor integração entre várias secretarias de Estado e do Município, para garantir mais apoio às mães no cárcere, apoio material digno para as crianças durante sua permanência na prisão, e suporte social aos familiares que irão ficar com a criança após a separação da mãe”, avaliou.

Por Fernando Patriota
Fotos: Fernando Patriota