O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) vai sediar o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá em João Pessoa, no período de 17 a 19 de novembro de 2026. Sob o tema ‘Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade", esta edição vai promover reflexões sobre a aplicação prática dos princípios basilares do sistema. O evento também vai abordar o papel estabilizador de precedentes e os caminhos para assegurar uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil, justa e efetiva para o cidadão.

As inscrições para o 58º Fonaje começam nesta segunda-feira (17) e o Fórum será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB-PB), localizado na Avenida João Cirilo da Silva, no Bairro do Altiplano Cabo Branco.

De acordo com o vice-presidente do TJPB e coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, “o Fórum será uma excelente oportunidade para compartilhar experiências, discutir os desafios da Justiça e contribuir para o aprimoramento dos Juizados Especiais”.

Já o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes de França, disse que tudo está sendo cuidadosamente preparado para receber os participantes do 58º Fonaje. “Nossa equipe está empenhada em proporcionar uma experiência acolhedora, com uma programação de qualidade e toda a estrutura necessária para que o evento seja um importante espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento dos Juizados Especiais”, comentou.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um hotsite do Fonaje na página www.tjpb.jus.br. Os(as) interessados(as) podem acessar o link para obter outras informações sobre o evento e, principalmente, para realizar a inscrição.

O Fórum tem como principais objetivos congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e de suas Turmas Recursais, uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar e analisar projetos legislativos, além de colaborar ativamente com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e com entidades públicas e privadas.

História - Instalado no ano de 1997, sob a denominação original de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o Fonaje nasceu da necessidade de aprimorar a prestação dos serviços judiciários com base na troca continuada de informações e na padronização dos procedimentos adotados em todo o país. Hoje, consolida-se como um grupo técnico-institucional de referência para o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em todo o território nacional.

Por Fernando Patriota