Palestra proferida pelo ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – seguida de lançamento do livro do ministro – marca o último dia do XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL). Realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa (PB), o evento aconteceu pela primeira vez na região Nordeste. 

“Desconfie das confissões!”. Com essa declaração instigante, o ministro Marcelo Navarro inciou sua explanação sob o tema ‘A Confissão no Direito e na Literatura’ - título do livro do magistrado. A propósito, a obra foi lançada em ato contínuo à palestra do magistrado. A sessão de autógrafos aconteceu no hall superior da Esma. 

O ministro Marcelo Navarro se disse se “sentir em casa”, na Paraíba, ao informar que é natural do Rio Grande do Norte, ao conceder entrevista à imprensa minutos antes à abertura da programação do último dia do evento. 

Sobre o Colóquio, o ministro destacou: “Muito importante esse Colóquio, isso porque o Direito contribui com a Literatura e, por sua vez, a Literatura contribui muito com o Direito. Ela, a literatura, antecipa muitos aspectos que, depois, as teorias e doutrinas vão se deter sobre eles, os aspectos. Isso enriquece a vida dos profissionais do Direito e dá a eles a condição de exercer melhor esse trabalho que, ao final, termina por ser em prol de todo mundo”.

Presente ao Colóquio, o presidente Fred Coutinho destacou o fato de o evento chegar pela primeira a vez ao Nordeste, em especial à cidade de João Pessoa. “O Cidil é um grande evento, de nível internacional. É a primeira vez que sai do Centro Sul do país e vem para o Nordeste, em João Pessoa”, arrematou.

O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho chamou atenção para os temas do Colóquio. “É um evento de grande importância, que envolve Direito, Literatura e Inteligência Artificial. É um assunto bem atualizado, onde as pessoas pensam e debatem sobre as questões inerente ao tema, os quais são importantes para o Direito, mas que exige muito cuidado”, declarou. 

Programação do dia

A programação do dia foi aberta sob a presidência do professor doutor Rogério Fialho Moreira, titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a quem couber fazer a apresentação do também professor doutor Marcelo Navarro, conferencista do dia.

O Colóquio teve seguimento com o painel ‘Quem decide?’ - Julgamento, responsabilidade e a assinatura da decisão, com a participação dos professores doutores André Karam Trindade; (UNIVEL); Felipe Navarro, Universidad de Málaga, Espanha; Jacinto Coutinho (UFPR), Jorge Roggero, Universidad de Buenos Aires, Argentina; com mediação da professora doutora Thaísa Haber Faleiros.

O Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) é considerado o maior encontro de Direito e Literatura da América Latina. 

Por Valter Nogueira
Fotos: Ednaldo Araújo