O  Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nesta segunda-feira (21), em Campina Grande, a construção do Planejamento Estratégico para o sexênio 2027/2032, com o tema “Construindo juntos o futuro da Justiça”. A abertura oficial ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) das Circunscrições de Campina Grande e Guarabira, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 692, publicada em julho deste ano, que dispõe sobre o planejamento estratégico dos órgãos do Poder Judiciário para o período de 2027 a 2032. Para a elaboração do plano, o TJPB definiu uma metodologia que busca ampliar a participação dos diferentes segmentos que integram o Judiciário e daqueles que atuam diretamente na prestação jurisdicional.

Durante o encontro, os(as) participantes discutem os macrodesafios definidos pelo CNJ e utilizam ferramentas de planejamento estratégico, como a análise SWOT  e o World Café, para identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria, além de ameaças e aspectos que precisam ser enfrentados pelo Tribunal nos próximos seis anos.

Ao todo, 66 participantes foram divididos em seis grupos. As equipes participam de rodadas de discussão, passando por diferentes mesas temáticas a cada intervalo de 30 minutos. A dinâmica permite que os(as) participantes contribuam com diferentes perspectivas sobre os eixos estratégicos trabalhados durante o evento.

A reunião contou com a presença de integrantes das futuras Mesas Diretoras do TJPB, que estarão à frente da instituição nos próximos anos. A participação dos futuros gestores reforçou o caráter estratégico do encontro, marcado pelo diálogo, pelo planejamento e pela construção conjunta de ações voltadas ao fortalecimento do Judiciário estadual.

Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a abertura do processo representa um momento histórico para o Judiciário estadual, especialmente pela participação das futuras gestões. “Hoje vivemos um momento histórico. A gestão atual conseguiu reunir os representantes das próximas Mesas Diretoras”, disse. Ele destacou ainda a importância de “debater o futuro no presente”, ao lado de magistrados(as) e servidores(as), para definir o que o Judiciário paraibano pretende construir e os caminhos que deverá seguir nos próximos anos.

O desembargador José Ricardo Porto ressaltou que a etapa mais importante da reunião será justamente a definição das ações que o Tribunal pretende realizar. “Antigamente, o gestor assumia e muitas vezes desfazia aquilo que havia sido feito pela gestão anterior. Hoje, nós estamos em um Tribunal harmônico e absolutamente comprometido com o que podemos oferecer de melhor, que é atender às reivindicações dos jurisdicionados”.

Para o desembargador Carlos Beltrão, o novo ciclo de planejamento será fundamental para organizar as ações do Tribunal e estabelecer prioridades para os próximos anos  “Estamos iniciando um novo ciclo de planejamento, de cuidado e de programação, não apenas por uma iniciativa do CNJ, mas também pelo Tribunal que queremos construir. Precisamos planejar e ter servidores e juízes participando, porque conhecemos a nossa realidade.”

Presente à reunião, o desembargador Ricardo Vital destacou a importância do planejamento estratégico para aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário e reunir diferentes segmentos em torno de objetivos comuns. “O planejamento estratégico, transitando pelo Estado da Paraíba e congregando numa união de ideias conscienciais para o melhor do Poder Judiciário, é o testemunho do que o pensamento maior do Poder Judiciário pode trazer de melhor para a sociedade”.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou a importância de envolver as futuras Mesas Diretoras na construção do planejamento. Segundo ele, a iniciativa contribui para evitar a descontinuidade de projetos entre diferentes administrações. “Foi uma estratégia muito importante porque, pela primeira vez, estamos envolvendo as futuras Mesas Diretoras. Antes, cada gestão acabava pensando apenas nos seus dois anos, e isso era um equívoco, porque projetos bem construídos deixavam de ter continuidade por falta de integração entre as administrações”.

Já o desembargador Aluízio Bezerra afirmou que o planejamento representa um marco para o Tribunal e deve estar estruturado em quatro matrizes: duração razoável do processo, eficiência, valorização dos recursos humanos e melhoria da estrutura patrimonial. “É um marco que até então não tínhamos. Vamos começar agora um processo que busca, principalmente, garantir a continuidade administrativa.”.

Para o desembargador Wolfran da Cunha Ramos, a iniciativa permitirá reunir contribuições de magistrados(as), servidores(as) e demais integrantes do Poder Judiciário para orientar as próximas gestões. “As ideias e propostas que serão consideradas nessas três gestões serão colhidas nas oficinas, com a participação dos juízes e de todos aqueles que integram o Poder Judiciário”.

O desembargador Carlos Eduardo Lisboa também destacou a importância de estabelecer prioridades para os próximos anos. “Acho essa ideia excelente, porque é um momento de repensar o que se vai investir, como investir e onde investir. Com isso, só tem a ganhar o Tribunal e todos os jurisdicionados com essa iniciativa”.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Medeiros, destacou a importância de uma gestão orientada por resultados e alinhada às necessidades da sociedade. “Esse planejamento do Tribunal de Justiça, em alinhamento com o CNJ e com a sociedade, que espera um serviço judicial de qualidade, é de suma importância para que possamos fazer o Tribunal de Justiça avançar em qualidade e eficiência”.

Também presente ao encontro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Cassiano Pascoal Pereira Neto, destacou a importância da realização da reunião na sede da entidade. “Essa iniciativa de aproximar a Justiça da sociedade e do setor produtivo, quando a magistratura sai do ambiente do fórum para realizar seus trabalhos dentro das instituições que movimentam a economia, a mensagem é muito clara: a Justiça está atenta, viva e aberta ao diálogo”, frisou.

De acordo com o diretor de Governança do TJPB, Bruno Oliveira, responsável pela condução do processo de planejamento, a metodologia foi estruturada para garantir representatividade e capilaridade, permitindo que o Tribunal ouça profissionais que atuam em diferentes competências e circunscrições. “É muito importante ter essa capilaridade, poder escutar quem está lá na ponta, qual a visão dele. O magistrado que está numa vara de competência única, junto com os servidores, está em contato direto com a população, com as pessoas que demandam o nosso Judiciário”.

Durante o encontro, o juiz Luciano Athayde Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ministrou palestra sobre “O futuro do Poder Judiciário e a importância do planejamento estratégico”. Para o magistrado, o futuro do Judiciário passa pela estratégia, pelo planejamento. 

“Esse é um esforço culturalmente muito desafiador. Nós temos uma instituição muito tradicional e a própria atividade de planejamento, de criar uma estratégia, de fazer uma continuidade iniciativa, na minha opinião continua sendo um grande desafio, um grande obstáculo para um Judiciário mais coeso, mais eficiente, que ofereça à sociedade um serviço melhor num tempo razoável”, disse.

As contribuições coletadas durante os encontros serão reunidas em uma base de dados e posteriormente cruzadas com os indicadores que o Tribunal vem acompanhando anualmente. A partir desse diagnóstico, serão definidos os objetivos estratégicos, as estratégias, os indicadores e as metas que irão orientar a atuação do TJPB no período de 2027 a 2032.

Novas Oficinas

Além de Campina Grande, as Oficinas de Análise SWOT serão realizadas em Patos, no dia 28 de setembro, e em João Pessoa, nos dias 5 e 26 de outubro. Os magistrados(as) e servidores(as) interessados em participar devem se inscrever aqui. 

Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo