O Poder Judiciário paraibano está mobilizado para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que começa nesta terça-feira (3) e segue até a sexta-feira (6), com a participação de mais de 150 unidades judiciárias. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o esforço concentrado tem como propósito estimular a solução consensual de conflitos, por meio da conciliação e da mediação, fortalecendo a pacificação social e contribuindo para a celeridade na prestação jurisdicional.

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento da política de conciliação, como instrumento de enfrentamento à judicialização e de incentivo à solução pacífica e consensual dos conflitos.

“A iniciativa visa fortalecer a cultura da pacificação social e promover o acesso à Justiça de forma célere, eficaz e equânime. Para o êxito da Semana Nacional da Conciliação 2026, contamos com a colaboração das unidades judiciárias”, destacou o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, em ofício-convite encaminhado às unidades, solicitando a adesão ao esforço concentrado.

O Poder Judiciário estadual participa de mais esta edição da Semana com a atuação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras de primeiro e segundo graus, nas áreas cível e criminal. Os trabalhos envolvem, ainda, a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo estado.

Entre as demandas passíveis de inclusão na programação estão os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; causas cíveis, como conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, cobranças de taxas condominiais e execuções de títulos extrajudiciais; além de questões relacionadas ao Direito de Família, a exemplo de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. 

Não estão incluídos os casos de investigação de paternidade que ainda não disponham do resultado do exame de DNA. A prioridade é para as demandas de menor complexidade, passíveis de solução consensual.

Resultados da edição de 2025

Na edição de 2025, o Poder Judiciário paraibano alcançou mais de 94% de produtividade durante a Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, foram realizadas 1.780 audiências, com o atendimento de 4.362 pessoas.

A mobilização contou com a participação de 63 magistrados, cinco juízes leigos, 319 conciliadores e mediadores e 290 colaboradores. Os números evidenciam o empenho e o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da pacificação social e o incentivo à resolução consensual dos conflitos.
  
Por Lila Santos