O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 001/2026, que regulamenta a escolha dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau. 

As inscrições estarão abertas de 3 a 6 de novembro de 2026, até as 17h do último dia. Magistrados e servidores interessados poderão concorrer às vagas destinadas à eleição direta pela intranet, à escolha pelo Tribunal Pleno ou a ambas as modalidades, desde que atendam aos requisitos do edital. 

Inscrições

Os interessados devem preencher o formulário correspondente ao Comitê para o qual desejam concorrer:

Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Comitê Orçamentário de 1º Grau

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. 

Como será a escolha dos representantes

A escolha ocorrerá por eleição direta pela intranet, eleição pelo Tribunal Pleno e indicações, conforme as regras de composição de cada colegiado.

No Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, a votação direta será destinada à escolha de dois magistrados e dois servidores, eleitos por seus respectivos pares.

No Comitê Orçamentário de 1º Grau, serão escolhidos um magistrado e um servidor de cada uma das cinco circunscrições judiciais.

A votação pela intranet será realizada em 13 de novembro, das 8h às 17h. Poderão votar magistrados ativos e servidores efetivos e ativos do primeiro grau, conforme as regras do edital.

A escolha dos demais representantes pelo Tribunal Pleno ocorrerá na sessão administrativa prevista para 2 de dezembro de 2026.

Atuação dos Comitês

O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau é responsável por acompanhar e implementar a política de atenção ao primeiro grau de jurisdição.

Já o Comitê Orçamentário de 1º Grau atua na governança colaborativa do orçamento, promovendo a participação de representantes do primeiro grau nas discussões sobre a gestão dos recursos do Tribunal.

A participação de magistrados e servidores na composição desses colegiados contribui para uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades do Judiciário paraibano.

Cronograma

3 a 6/11: inscrições;

9 a 11/11: divulgação dos inscritos;

13/11: eleição direta pela intranet;

17/11: resultado preliminar;

18 e 19/11: apresentação e apreciação de recursos;

24/11: resultado definitivo da eleição direta;

2/12: eleição pelo Tribunal Pleno;

3/12: divulgação do resultado;

Até 10/12: publicação da nova composição dos Comitês.

O edital completo está disponível para consulta no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do TJPB.

Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões (COAPO), pelo e-mail [email protected].